N.º 26

SESSÃO DE l DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga

José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, deu-se conta do expediente, lendo-se cinco officios e tendo segunda leitura dois projectos de lei que foram admittidos. É lido tambem o accordão do Tribunal do Verificação do Poderes, sobre a eleição de Macau e Timor, sendo proclamado Deputado o cidadão Rodolpho Augusto Soares. - Tem a palavra para um negocio urgente (inundações do Mondego) o Sr. Oliveira Mattos. Respondo o Sr. Ministro das Obras Publicas (Vargas). - O Sr. Queiroz Ribeiro realiza um aviso previo sobre exportação de vinhos. - O Sr. Homem de Mello refere-se á urgencia de attender aos prejuizos com as cheias dos rios no districto de Aveiro. Respondo o Sr. Ministro das Obras Publicas. - Varios Srs. Deputados apresentam requerimentos, avisos previos e outros, papeis.

Na ordem do dia. (discussão do projecto n.° 18, criando uma casa de correcção no districto do Porto) falam, successivamente, os Srs. Francisco José de Medeiros, Ministro da Justiça (Campos Henriques), Queiroz Ribeiro, Castro e Solla e Antonio Cabral. Prorogada a sessão a requerimento do Sr. Sarsfield, é depois votado o projecto.

Abertura da sessão - Ás 3 horas da tarde.

Presentes - 56 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Alvaro de Sousa Rego, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos de Almeida Pessanha, Carlos Malheiros Dias, Conde de Castro e Solla, Conde de Paço-Vieira, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José de Medeiros, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, João Alfredo de Faria, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Faustino de Poças Leitão, Joaquim Pereira Jardim, José António Ferro de Madureira Beça, José Caetano Rebello, José Coelho da Motta Prego, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Simões, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo e Paulo de Barros Pinto Osorio.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Agostinho Lucio Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Ribeiro, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Custodio Miguel de Borja, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Eduardo Burnay, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Matheus dos Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Julio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno Cyrillo de Carvalho, Rodrigo Affonso Pequito, Visconde de Reguengo (Jorge) e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alvaro Augusto Froes Possollo do Sousa, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio de Sousa Finto de Magalhães, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Penha Garcia, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Patricio, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico dos Santos Martins, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José da Cunha Lima, José da Gama Lobo Lamare, José Joaquim Dias Gallas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel de Sousa Avides, Marianno José da Silva Prezado, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral e Visconde de Mangualde.

Acta - Approvada.