N.° 27

SESSÃO NOCTURNA DE 4 DE AGOSTO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Foi approvada a acta, não havendo expediente. - Na ordem da noite (continuação da discussão do Orçamento), foram approvados os artigos 7.º a 23.º, e todo o capitulo 3.º, com excepção dos artigos 82.° e 88.º, fallando e apresentando propostas os srs. Menezes e Vasconcellos, Frederico Laranjo (relator), Franco Castello Branco, Fialho Gomes, Avellar Machado, Tavares Festas, Marianno de Carvalho, Ferreira de Almeida, Fortuna Rosado, visconde da Ribeira Brava e Luiz José Dias. - Apresentaram requerimentos os srs. Correia de Barros e Joaquim Tello.

Abertura da sessão - Ás nove horas e dez minutos da noite.

Presentes á chamada 49 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cooq, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Conde de Paçô Vieira, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha de Matos de Mendia, José Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Barros, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Frederico Laranjo, José Joaquim da Silva Amado, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alvaro de Castellões, Antonio Tavares Festas. Conde de Burnay, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Silveira Vianna, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João de Mello Pereira Sampaio, João. Pinto Rodrigues dos Santos, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Antonio Maria Dias Pereira Chaves Maziotti, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde de Idanha a Nova, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Beymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Não ha expediente. Vae entrar-se na

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do artigo 7.° e seguintes do projecto de lei n.º 21 (orçamento geral do estado para o anno economico de 1807-1898).

O sr. Menezes e Vasconcellos: - Sr. presidente, quiz o acaso da inscripção que me coubesse a palavra depois de se ter ouvido n'esta casa do parlamento a palavra dos illustres parlamentares e meus amigos os srs. Mello e Sousa e Luciano Monteiro; por isso, v. exa., sr. presidente, comprehende bem a difficuldade, a hesitação de que me acho possuido em ter de fallar n'esta casa, quando ainda soa n'ella o echo da palavra d'aquelles illustres deputados, a quem o futuro lhes reserva um papel preponderante no seu partido e na politica portugueza.

Em todo o caso, sr. presidente, permitta-me v. exa. e a camara que, antes de entrar no assumpto para o qual tenho a palavra, felicite o nobre ministro da fazenda pelo seu brilhante relatorio e mappas estatisticos com que instruiu as propostas de fazenda que submetteu á apreciação e critica d´esta camara, os quaes são de valiosissimo auxilio para aquelles que desejam ou necessitam conhecer a situação economica e financeira do paiz, e especialmente para os que desejam estudar o vasto plano financeiro que o governo trouxe a este camara.

Sr. presidente, na sessão de 26 do mez passado o meu amigo e distincto financeiro o sr. Mello e Sousa estranhou que o deficit, que vem descripto no orçamento rectificado, seja de 2:697 contos de réis.

Comprehende-se a estranheza de s. exa. S. exa. estava habituado aos orçamentos do ministerio Hintze-Franco, orçamentos que apresentavam sempre saldos positivos, em que ninguem acreditava e o augmento da divida fluctuante constantemente desmentia (Muitos apoiados); d'ahi a ad-