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SESSÃO DE 10 DE ABRIL DE 1889
Presidência do,ex.mo sr. Francisco de Barrçs Coelho e Çpps
Seeretarios os ex.mos srs.
Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral
Lê-se um officio do ministério do reino, acompanhando alguns documentos requeridos pelo sr. Francisco José Machado. — O sr. Franco, Castello Bjranco ^apresenta uma representação da sociedade «Martins Sarmento», pedindo aapproyacapdoprojecto.de lei, apresentado peio sr. Francisco Machado, para a conservação da collegiada de Guimarães e a sua transformação n'um instituto de ensino. Apresenta igualmente uma representação dos habitantes de Campo de Ourique, 4em Lisboa, expondo os perigqs que, para a saúde publica, resultam, da existência de fabricas .de tor-refacção de ossos n'ãquélíe local.,-r-O jf.. Jacinto Cândido ^apre-' senta vinte requerimentos de sargentos de caçadores n.° 10, pedindo augmento de vencimento. Fez também algumas considera-. COes sobre o modo, como se tem executado,nos Açores ,a lei dos tabacos, spbre.p alpopl, sobre a illuminaçào tiaj costas snas ilhas, o cafio s'ubmarinp e o porto de abVigo em Angra. — O sr. Francisco Machado expõe as tristes circumstancias em que se acha a população,de Beniche, em consequência do mar não ter produzido nada desde fevereiro, tendo-lhe ao mesmo tempo descido, redes ç barcos, e pede providencias ao goy.ernp. Apresenta, também um requerimento, pedindo esclarecimentos, pelo ministério .da guerra; — O sr. Horta e Costa apresenta cinco requerimentos, um de Elisio Fernandes Neves Tavares e quatro dop músicos da guarda policiai de Macau, — O .ar. Augusto B,ibeirp manda para a mesa um requerimento de. António Carlos Carjosp de $á, major reformado da guarnição de Moçambique. — Ò sr. Fredejricp_Arpuca pede que se previna p sr. ministro das obras publicas porque deseja chamar -a sua .attençâo para differentes assumptos. — O sr. KUJ^VO ,Gcodinho insta pela remessa de esclarecimentos.quetein pedido. — O ,sr. ^breu Castello Branco. faz,deferentes,eonsidera-ções sobre o serviço do lazareto e da alfândega, com relação aos passageiros que chegam dos Açores, referindo-se também "aos assumptos,em que tinha fatiado o sr. António'Cândido.
Na ordem-fLo dm continua a interpeUação do .sr. Lopp.yaz acerca do pagamento ,'de 441:0()OJÍPQO réis aos herdeiros .dos cqntratadpres 'de tabaco pelo quadriennio de Í830 a 1833. — Usa da^alaVra, em resposta ao sr. Lopò Vaz, o sr. presidente do conselho. — Segue-se o .sr. Franco Castello -Branco, ficando ainda com a palavra reservada para a sessão seguinte.
Aberturç, da sessão ^ÁB ices horas da tarada.
Presentes á tomada 6,7 srs. deputados. $8,0 os seguin-fc&j, ^Ajltíanp det Mello, António, Çaatello Branco, Oliveira Pacheco, Pereira Borges, Tavares Crespo, Simões dos Reis, Augusto vPimentel, -Augusto, Ribeiço, Bernardo Machado, Lobo d.^yila, Madeira .Pinto, J^irmino Lopes, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Jlacha-.do,, Francjscp .d^Medeijps, Francis.cp .Ra^asjíp, JVçderiço .A^oucj, Gjiittierine de J^bçeu, Sá Npgueiija, Casal Ripei-JGO, Cândido da Silv.a, Pires Villar, Jp.ão ,Pina, .Franco Castello Branco, Jo|p A,rrpyp, IVÍenezes .Carreira, Teixeira ,de y%ppj?ncellpj, Rodrigues ,çíps Santos, jSpusa ^Machado, Correia. Lejil^SiniQes "Ferreira, Án^ojçim .íípvae^, Ávellar rMachadp, 3B%rl»osa Colen, jpsé Casteflo ,Brtancp, ,4e Matos, Ferrey-a de Alrniíida, Ruivo ^Qodjnhp Castello Branco, Figueiredo ^foscarenhas, Vasconcellos Q, , Jps^é 4© ^Pfílçs, Aípoim, Josjé ^Mãrja de Andra
•de, Oliveira Matp.p, ^Çprta e«Çqsta, JPin-to ^fascarenhas, Santos Moreira, Santos Reis, Abreu e Sousa, Júlio Graça, tjjilip Entraram durante a sessão os srs.:— M$r:aej C^rv^ilho,, ^Alfiçedo ,Brand|p, Meneies da Silva, .Alfredfp .Pereira, Àn-: seímo de Andrade, Àl^es da Fonseca, Sousa, e Silva, Ba-,
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ptista de Sousa,, Campos ValdezrAntonjp
Villaça, Ribeiro Ferreira, António Ennes, .Gom.es Neto, Guimarães Pedroza, António Maria de Carvalho, Mazziot-ti, Fontes Ganhado, Jaljles, Hintze Rib.eiro, S^tqs Crespo, Augusto Fusóhini, Cpnde de Castello de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, EÍvino de Brito, Eliseu Serpa, Einjgdip Júlio Navarro, Mattozo Santos, Fernando Cpi^tínjlip (D.), Almeida e Brito, Francisco Beirão, Lucena e Faro, Severino de Ãvellar, Gabriel Ramires, Guyhenninp de Barros, Sant'Anna te Vasconcellos, Baima ,de Bastos, Cardoso VaJ^ite, Izidrp dos Reis, Souto Rpvç|rigue8, Santiago ^puyeia, Vieira 4e Qas-tro, Alfredo Ribeiro, Alvyes Mateus, Joaquim .dá Veiga, Qliyeira VaJle, Jpjrge .de |klellp (Ò,-}} ^Al^es àe JMtpur^, Ferreira Gjalvjíp, Eça 4e Azev,ej|p, ,Dias Ferreira., É][ías Garcia, Lar anjo, Pereira dos Santos, Ferreira Freire, Bar-Jbosa.de Magalhães, Simões Dias, Manceljbs JFeri;az, Bandeira Coelho, .Manuel Espregueira, |danu.el ^d^ssi^mjíçlo, Brito Fernandes, Pjuiheirp Chagas, ^[athe^us ,dé «Az^eyedo, Peplro Mpnteirp, Pfidro de I^enqastre (]p,.), Dantas Bara-cho e Consiglieri Pedroso.
Não compareceram á sessão os ^:*.:-T^-,Guerça ^ ro, Serpa Pinto, António Cândido, Moraes Sarmento, Pereira Carrilho, Barros e *Sá, Miranda Montenegro, Victor dp^ Santos, Barãp^de Cpm^arj.úa, Conde 4.e Fonte Çella, ^Goes Pinto, Estevão, de Ojiyeira, íeliciano Teixeira) Freitas Br,anco, Fr.ancisçp Mattozp, ^Fernandes Vags, l)ías Gajlas, Silv.a .Coídeir.©, .Joaquim Maria Leite, ÇKyeira ^artins, .Jorge Ò'Nei,ÍÍ, ,,Guilherme P5achéçp, Jpsé Maria ,dps Santos, Jpfé àp Saldanha (D.), JuÚo, -Pires, Luiz José Ç!ias, MarcjJ JPachecp, .^epastião ífobrega, ^icehté Monteiro, Visconde de Silves e Visconde da Torre.'
Acta -^-
EXPEDIENTE
Officio
Do ministério -da guerra, remettendo,..em satisfação ao requerimento do sr. .deputado F. J. Machado, nota .da dês-peza effectuadâ no anno de 1888. com os subsidips e outras despezas extraordinárias abonadas aos destacamentos dos corpos do .exercito.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÕES
Da,direcção da sociedade .«Martins Sarmento,», de Çriú-4tnarães, perimido seja discutido o projecto de lei do sr. deputado Francisco José Machado para,a conservação da in-^signe e real çolíegiada píe Nossa Senhora da Oliveira ^'aquella cidade, tendo annpxo um,seminário.
^Apresentada jpelp sr. âepuiado Franco €astéllo Brancof enviada,ás commissoes de negócios ecclesiasticos, de instruc-çãp superior especial e de fazenda, e mandada publicar no Diário do governo.
Ç^e proprietários e moradores np Campo de Ourique, pedindo ,se mande .remover, os fornos de queima de osèpV existentes njaqu^lle bairro.
Apresentada ;pelo sr. deputado Franco Castello Branco, envj,a^a,á commissão de saúde publica .e mandada publicar no Diário do governo.