N.º 28

SESSÃO DE 4 DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida a acta, o Sr. Presidente (Matheus de Azevedo) explica os motivos por que não pôde dar na vespera o devido expediente a um aviso previo do Sr. Fuschini. - Approva-se a acta, dá-se conta de um officio do Ministerio da Marinha e tem segunda leitura uma proposta para renovação de iniciativa do projecto de lei, auctorizando o Governo a tornar definitivas as nomeações dos actuaes astronomos do Real Observatorio Astronomico de Lisboa que se acham actualmente com o caracter de provisorias ou interinas. - O Sr. Lourenço Cayolla occupa-se do procedimento do administrador do concelho de Estremoz para com a imprensa d'aquella localidade, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro).-Trocam-se tambem explicações entre os Srs. Fuschini e Presidente do Conselho com respeito aos factos occorridos com um jornal de Lisboa e um jornal do Porto, submettidos a repressão.- Os Srs. João Augusto Pereira e Queiroz Ribeiro instam pela remessa de documentos pedidos.- O Sr. Francisco José Machado manda para a mesa um requerimento e uma declaração.

Na ordem do dia, continuação da discussão do projecto de lei n.° 12 (Orçamento Geral do Estado para o anno de 1901-1902), usam da palavra os Srs. Queiroz Ribeiro e Manuel Fratel.

Primeira chamada - Ás 10 1/2 horas da manhã.

Presentes - 5 Senhores Deputados.

Segunda chamada - Ás 11 horas.

Abertura da sessão - Ás. 11 horas e 3 quarto.

Presentes - 55 Srs. Deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Xavier Lopes Vieira, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Fuschini, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos de Almeida Pessanha, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José Machado, Francisco Roberto de Araújo de Magalhães Barros, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Joaquim Fratel, Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo e Paulo de Barros Pinto Osorio.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Agostinho Lucio e Silva, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar da Rocha Louza, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Conde de Castro e Solla, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco José de Medeiros, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida o Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Matheus dos Santos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim da Cunha Telles o Vasconcellos, Joaquim Faustino de Pôças Leitão, José Caetano Rebello, José Dias Ferreira, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Alberto Botelho, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Centeno, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto César Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiros Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Paçô Vieira, Eduardo Burnay, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Patricio, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico dos Santos Martins, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Augusto Pereira, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano de Sousa e Lacerda, José da Cunha Lima, José da Gama Lobo Lamare, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Simões, José Mathias Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel de Sousa