N.° 30

EM 16 DE MARÇO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os dignos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o sr. Arthur Montenegro apresenta o relatorio da commissão de inquerito sobre o emprestimo D. Miguel e uma representação de empregados do ministerio do reino, pedindo melhoria de situação. - Sob proposta do sr. Frederico Ramirez é aggregado á commissão de fazenda o sr. Queiroz Ribeiro.- O sr. Joaquim Tello advoga o podido para que seja elevada a 2.ª classe a estação de saude de Villa Nova de Portimão, e augmentados os ordenados dos respectivos guarda mór e interprete. - O sr. João Franco declara que lançára na caixa de petições trinta requerimentos de officiaes do exercito, contra a base 17.ª da projectada reforma do exercito, acompanhando essa declaração de algumas considerações. - O sr. Abel da Fonseca apresenta dois projectos de lei, e o sr. Telles do Vasconcellos uma representação da camara municipal do concelho de Reguengos, contra a fórma abusiva como é feita a fiscalisação dos phosphoros. - O sr. Francisco Machado declara que lançára na caixa de petições um requerimento de uma filha de em fallecido official, pedindo uma pensão, e respondo ás considerações apresentadas pelo sr. João Franco.- O sr. João Arroyo podo explicações ácerca do supprimento em contrato com o Crédit lyonnais. - O sr. ministro da marinha promette transmittir ao seu collega da fazenda o desejo de s. exa. - O sr. Queiroz Ribeiro insta por que seja dado parecer sobre o projecto que apresentou, relativamente a consagração a fazer ao visconde do Almeida Garrett. - O sr. Oliveira Matos manifesta-se contra o proceder da companhia dos phosphoros, que qualifica de illegal. - O sr. ministro da fazenda responde aos srs. Arroyo, Oliveira Matos e ainda a uma pergunta feita em outra sessão pelo sr. Pereira de Lima. Depois apresenta o relatorio e propostas do fazenda.

Na ordem da dia continua a discussão da interpellação ácerca da questão da prata. - Conclue o seu discurso o sr. Mello e Sousa, e começa a fallar o sr. Joronymo Barbosa.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 5 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas da tarde.

Abertura da sessão - Ás tres horas e dez minutos da tarde,

Presentes - 47 srs. deputados.

São os seguintes: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cazimiro do Almeida Ferreira, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto do Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos da Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto da Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira dó Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz José Dias, Manuel Affonso do Espregueira e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arthur Alberto de Campos Henriques, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Guilherme Augusto Pereira do Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, Joaquim Ornellas do Matos, Joaquim Saraiva do Oliveira Baptista, José do Abreu do Couto Amorim Novaes, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Antonio Moreira Junior, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta. - Approvada.