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N.° 8.

SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral,

Luiz Antonio Nogueira.

Chamada. — presentes 60 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Avila, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Francisco Carvalho, Alves Vicente, Polido, Chamiço, Frederico Guilherme, Gaspar Pereira, Pegado, Sant'Anna e Vasconcellos, Mártens Ferrão, Roboredo, Sousa Machado, Bernardino Cardoso, Mamede, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, José Ferreira Pinto Basto, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Sá Vargas, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Aboim, Brown, Garcia da Rosa, Miguel do Canto, Rebocho, Jacome Correia, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Rodrigues Leal e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Duarte de Campos, Seabra, Pequito, Costa Veiga, Bento de Castro, Seixas e Vasconcellos, Barata, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Nazareth, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Ferreira Pinto Basto (Justino), Matoso, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. Paulo Romeiro, de que faltou ás sessões de sabbado e de hontem, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Chamiço, de que não tem assistido ás tres ultimas sessões, em consequencia de molestia.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Rebello Cabral, de que faltou ás sessões de 8 e 9 do corrente, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Vol. III — Fevereiro — 1858.

Officios.

1.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do inspector de revistas, Francisco Maria Monteiro.

A commissão de organisação e administração militar.

2.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando o autographo das côrtes, já sanccionado, que auctorisa o governo a declarar de utilidade publica as expropriações necessarias para construcção de caminhos de ferro e outras obras publicas.

Para o archivo.

3.° — Do ministerio do reino, acompanhando a primeira via das actas e mais papeis relativos á eleição de um deputado ás côrtes, a que se procedeu no circulo de Goa.

A commissão de legislação e organisação administrativa.

Representação.

Das religiosas dos convénios da Esperança e de Santa Clara, pedindo que não seja approvado o projecto de lei do sr. ex-ministro da justiça, sobre inventarios dos bens das religiosas.

A commissão ecclesiastica.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimento,

Requeiro que o governo envie a esta camara, pelo ministerio das obras publicas, copia da correspondencia e portarias que tenha havido entre o referido ministerio e o director das obras publicas de Villa Real, relativamente á projectada estrada da Regoa ao Corgo; bem assim copia da representação que a camara municipal do Peso da Regoa dirigiu, sobre este assumpto, ao governo, em janeiro do anno findo.

E satisfeito que seja este meu requerimento: Pretendo interpellar o sr. ministro das obras publicas, sobre as grandes vantagens que resultam da prompta factura da mencionada estrada. = Victorino de Barros. Foi remettido ao governo.

SEGUNDA LEITURA.

Projecto de Lei.

Artigo 1.° É auctorisado um emprestimo de 400:000$000 réis.

Art. 2.° Os juros e amortisação d’este emprestimo fica-

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