N.° 9.

SESSÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE

Secretarios, os srs.

Miguel Osorio Cabral

Luiz Antonio Nogueira.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Gouveia Osorio, Lousada, Cunha e Sá, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Cordeiro, Barão das Lages, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Cyrillo Machado, Cesario, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Francisco Carvalho, Polido, Chamiço, Frederico Guilherme, Gaspar Pereira, Pinto Tavares, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Mamede, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, José Estevão, José Ferreira Pinto Basto, Banha, Luciano de Castro, Sá Vargas, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Aboim, Rebello da Silva, Brown, Trindade Sardinha, Garcia da Rosa, Rebocho, Jacome Correia, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho e Rodrigues Leal.

Não compareceram — os srs. Bettencourt, Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Duarte de Campos, Seabra, Pequito, Castro Guedes, Dias e Sousa, Bento de Castro, B.C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Barata, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Bivar, Barrozo, F. C. do Amaral, Nazareth, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Justino Ferreira Pinto Bastos, Matoso, Sousa Cabral, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Cunha e Abreu, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do ministerio da fazenda, acompanhando a copia do decreto de 3 do corrente mez, pelo qual foi concedida a D. Margarida Augusta Osorio de Sá Coutinho Sotto-Maior, e a sua irmã D. Maria Julia Osorio de Sá Coutinho Sotto-Maior, a pensão de 180$000.

A commissão de fazenda.

2.° — Do mesmo ministerio, acompanhando o relatorio do director geral dos proprios nacionaes, em que vem juntas duas relações de todos os arrematantes de bens nacionaes,

Vol. III-Fevereiro-1858.

que não consta officialmente tenham pago o preço das arrematações que effectuaram. Para a secretaria.

3.° — Do ministerio da marinha, participando que, para satisfazer ao requerimento do sr. Castro Guedes, em que pede o mappa dos navios armados, sua força em bôcas de fogo, ele, carece de que se lhe indique os annos economicos a que tem de referir-se o mappa.

Para a secretaria.

4.°— Do mesmo ministerio, acompanhando as copias dos decretos de 22 de abril de 1834 e 6 de abril de 1835, que dizem respeito a uma pensão de 72$000 réis, concedida á viuva e filhas de João Gomes Ruas, patrão-mor que foi das faluas do arsenal da marinha.

A commissão de fazenda.

5.º — Do mesmo ministerio, acompanhando o mappa dos navios de guerra, que se achavam ancorados em 31 de dezembro, com declaração das respectivas paragens, sua força, etc., satisfazendo assim ao requerimento do sr. Azevedo e Cunha.

Para a secretaria.

6.º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos que lhe foram pedidos relativamente aos facultativos matriculados na intendencia do Porto, desde que ali se deu execução ao § 2, ° do artigo 3. ° da lei de 29 de julho de 1855.

Para a secretaria.

Representações.

1.º — Da camara municipal de Leiria, pedindo a abolição das terças dos concelhos.,.

A commissão de fazenda.

2.º — Da camara municipal de Olhão, no mesmo sentido que a antecedente.

A mesma commissão.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requeiro que seja prevenido o sr. ministro das obras publicas, de que desejo interpellar a s. ex.ª sobre a demora que tem havido em se concluir o contrato com a empreza para o abastecimento das aguas da capital. =>Casai Ribeiro. Mandou-se fazer a communicação. - •

O sr. Presidente: — Esta na mesa uma substituição do sr. Pinto d'Almeida, offerecida ao projecto n.° 56, é a reproducção de outra já apresentada pelo illustre deputado, e que não se encontra na mesa; como isto aconteceu, o sr. deputado escreveu-a de novo e mandou-a para a mesa para se tomar em consideração quando se discutir o projecto. É preciso

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