N.° 32

SESSÃO DE 15 DE MARÇO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o sr. Arnaldo de Novaes mandou para a mesa dois pareceres da commissão de guerra. - O sr. Poças Falcão apresentou um projecto de lei concedendo o terço do ordenado ao juiz da comarca de Arcos de Valle de Vez. - O sr. Alvaro Castellões apresentou dois pareceres da commissão de obras publicas.- O sr. Mazziotti fez referencia a requerimentos que mandou lançar na caixa das petições. - O sr. Queiroz Ribeiro apresentou ma projecto de lei sobre o pantheon nacional. - O sr. Adriano Anthero mandou para a mesa uma representação do centro commercial do Porto. - O sr. Luciano Monteiro requereu documentos pelo ministerio das obras publicas, e formulou um pedido ao respectivo ministro. - O sr. Francisco Manuel de Almeida referiu-se a requerimentos que mandou lançar na caixa das petições.

Na ordem do dia continua a discussão do projecto de lei n.º 9 (liberdade de imprensa), fallando os srs. Carlos José de Oliveira, Oliveira Matos e Ribeiro Coelho, que fica com a palavra reservada. - O sr. Adriano Anthero apresenta o parecer sobre as emendas ao projecto da conversão. - O sr. presidente encerra a sessão e marca a ordem do dia de 16.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 64 srs. Deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero do Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Condo do Alto Mearim Conde de Idanha a Nova, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebia Bavid Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiros Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira. João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes João Lobo de Santiago, Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões, José Alberto, da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado José Augusto Correia de Barros, José Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Matinas Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó poças Falcão Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Eduardo Villaça, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressono Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, José Adolpho de Mello e Sousa, José da Cruz Caldeira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles do Vasconcellos e Visconde de Melicio.

Não compareceram, á sessão os srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Ar [...ilegível] Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sorterio de Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE Officios

Do ministerio da fazenda, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Marianno de Carvalho, copias das relações dos accordãos, proferidos pelo tribunal superior do contencioso fiscal nos annos de 1896 e 1897.
Para a secretaria.

Do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando um officio, no qual o consul gerente do consulado geral da Grecia agradece á camara dos senhores deputados os seus votos de felicitação por se ter frustrado o attentado contra o Rei d´aquella nação.
Para a secretaria.

O sr. Arnaldo de Novaes: - Mando para a mesa o parecer da commissão de guerra, sobre a proposta de lei