N.° 32

SESSÃO DE 11 DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios-os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga

José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Approvada a acta, dá-se conta de um officio do Ministerio da Justiça e de dois do Ministerio da Fazenda. - Teem segunda leitura: dois projectos de lei - criado de uma nova comarca com a sede em Ourique e concessão da aposentação a Gonçalo da Costa Mesquita e Mello - e tres propostas de renovação de iniciativa, que respectivamente são: contagem de tempo, como professar de instrucção primaria, para os effeitos da reforma, ao capellão do exercito Alexandre José de Carvalho; reforma em general de brigada ao major reformado do exercito de Africa, Frederico Carvalhal da Silveira Telles Bittencourt; trasladação para os Jeronymos dos restos mortaes do Visconde de Correia Botelho. - O Sr. Presidente pede aos Srs. Deputados que se mantenham em silencio para na mesa se poder ouvir o que os oradores dizem - O Sr. D. Luiz de Castro participa a constituição da commissão de agricultura, o propõe que a ella sejam aggregados alguns Srs. Deputados, o que é approvado.-O Sr. Oliveira Mattos pede providencias para os estragos produzidos pelas cheias em Coimbra e nos campos do Mondego, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Conselho. - Os Srs. Queiroz Ribeiro e Oliveira Mattos instam pela remessa dos documentos que requererão". - Os Srs. Sergio de Castro, Queiroz Ribeiro e Madureira Beça requerem varios esclarecimentos. - O Sr. Magalhães de Barros apresenta um parecer da commissão de guerra e o Sr. Mario Monteiro um projecto de lei.

Na ordem do - dia, a requerimento do Sr. Conde de Castro e Solla, entra em discussão o parecer sobre as emendas apresentadas no projecto de lei n.º 18, que é approvado, depois de algumas considerações do Sr. Antonio Cabral. Em seguida prosegue-se na discussão do capitulo 2.° do Orçamento, usando da palavra os Srs. Abel Andrade, relator, e Arthur Montenegro, que fica com a palavra reservada.-O Sr. Vaz Ferreira participa a constituição da commissão de petições, e propõe que a ella sejam aggregados alguns Srs. Deputados, o que é approvado. - Antes de encerrada a sessão, trocam explicações sobre palavras proferidas na discussão os Srs. Mello e Sousa, Abel Andrade e Presidente do Conselho.

Abertura da sessão-Ás 11 1/4 horas da manhã.

Presentes-57 Senhores Deputados.

São os seguintes:-Abel Pereira de Andrade, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Centeno, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos de Almeida Pessanha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Castro e Solla, Custodio Miguel de Borja, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Mattozo Santos, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, José Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Caetano Rebello, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Simões, José Mathias Nunes, José Nicolau raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo e Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral.

Entraram durante a sessão os Srs.:-Agostinho Lucio Silva, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio Viária de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues fogueira, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiro Dias, Donde de Penha Garcia, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico dos Santos Martins, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Matheus dos Santos, Ignacio José Franco, João Augusto Pereira, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Dias Ferreira, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, José de Mattos Sobral Cid, Julio Augusto Petra Vianna, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher' Berquó Pôças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Paulo de, Barros Pinto Osorio, Rodolpho Augusto Sequeira e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.:-Affonso Xavier Lopes Vieira, Alberto Botelho, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Roque da Silveira, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Conde de Paçô-Vieira, Eduardo Burnay, Francisco José Patricio, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Joaquim André de Freitas, João