N.° 10.

SESSÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs:

Joaquim Gonçalves Mamede,

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Thedim, Mello e Carvalho, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Avila, Barros e Sá, Lousada, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Vivião Pessanha, Cunha Pessoa, Jeremias Mascarenhas, Faustino da Gama, F. A. Barroso, G. Pereira da Silva, Dias Grande, Zuzarte, Alves de Sá, Moraes Carvalho, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto. Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, José Silvestre Ribeiro, José Teixeira de Queiroz, Baião Matoso, Lourenço de Sousa Cabral, Rebello da Silva, Paredes, Marianno de Sousa. Osorio Cabral, Romeiro da Fonseca, Placido d'Abreu, Balthasar de Campos, Jacome Correia, Menezes Pita, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho, Pinto de Barros, Visconde de Porto Carrero.

Faltaram com causa justificada — os srs. Mello Breyner, Coelho do Amara], Garcia Peres, Francisco Carvalho, Senna Fernandes, Delorme Colaço, Vellez Caldeira, Mendes Leite, e Passos (Manuel).

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Azevedo e Cunha, Barão das Lages, Possolo de Sousa, Rezende, Pegado, João de Roboredo.

Abertura—ao meio dia.

Acta. — approvada.

correspondencia.

Officios.

1.° —Do sr. Senna Fernandes, de que não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.º —Do ministerio do reino, acompanhando a copia da portaria pela qual se requisitaram aos governadores civis os esclarecimentos pedidos pelo sr. Lousada sobre a emigração.

Para a secretaria.

3.º —Do mesmo ministerio, acompanhando o caderno dos cidadãos recenseados elegiveis para deputados no concelho de Camara de Lobos, no districto do Funchal. Para a secretaria.

4.° —Do ministerio das obras publicas, acompanhando a nota que lhe foi pedida das quantias que têem sido gastas nas estradas do Bussaco a Vizeu, e de Foz Dão a Mangualde até ao dia 30 de junho do anno passado.

Para a secretaria.

5.º —Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Mamede sôbre as obras feitas na estrada do Porto a Coimbra.

Para a secretaria.

Representação.

De alguns officiaes do exercito, pedindo que não se lhes façam deducções nos seus soldos.

A commissão de fazenda, ouvida a de guerra.

expediente.

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.° —Requeiro:

I. Que pelos ministerios da guerra e da marinha seja remettida a esta camara uma relação nominal de todos os officiaes do exercito e marinha, que de 1846 por diante têem sido despachados para servirem em commissão no ultramar, com postos de accesso, e quaes esses postos.

II. Quaes os officiaes nas circumstancias referidas, que. tendo recebido postos de accesso, sem prejuizo de antiguidade, chegaram á sua altura antes de concluirem o tempo da sua commissão.

III. Declaração da posição em que ficaram considerados no exercito e marinha aquelles que regressaram antes do chegarem á sua altura.

IV. Quaes os officiaes que regressaram antes de findarem o tempo da commissão, com declaração de qual a posição em que ficaram considerados, relativamente ao posto que lhes lenha sido concedido condicionalmente.

V. Quaes os officiaes que nas circumstancias referidas vieram ao reino, por motivo de molestia, se voltaram ás suas commissões, ou se ficaram no reino, com garantia do posto de accesso ou não. Barros e Sá.

2. º—Requeiro que se recommende ao govêrno que mande examinar o mosteiro de Alcobaça, para ver se elle póde adaptar-se ao estabelecimento de uma prisão penitenciaria, que, alem das condições de segurança e salubridade, tenha as seguintes: