O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º 33

SESSÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios – os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Lido o expediente, tem segunda leitura o projecto de lei apresentado pelo sr. conde de Valle Flor, isentando de impostos determinados serviçaes da provincia de S. Thomé. — O Sr. presidente participa a recepção de representações das camaras de Guimarães e Grandola. — Faz declarações o sr. Simões Baião. — A proposito do estado das estradas no districto de Braga trocam explicações os srs. Oliveira Guimarães e ministro das obras publicas. — Os srs. Ferreira Marques e Dantas da Gama mandam para a mesa diversos requerimentos e pareceres. — Os srs. Abilio Beça e ministro das obras publicas continuam a troca de impressões, começada n’uma das passadas sessões, sobre o estado precario do districto de Bragança, e meios de se corrigirem as necessidades que ali se notam.

Na ordem do dia continua a discussão do projecto de lei n.º 9, confirmando os decretos que reformaram a lei da contribuição industrial, fallando sobre o assumpto os srs. Salgado de Araujo, Mello e Sousa, Marianno de Carvalho, Dantas da Gama, presidente do conselho, João Arroyo, Guilherme de Abreu e D. Luiz de Castro. — Antes de se encerrar a sessão, trocam explicações sobre o direito da cortiça no tratado com a Russia, os srs. Mello e Sousa e ministro dos negocios estrangeiros. — Dá tambem explicações sobre o seu discurso o sr. Salgado de Araujo.

Abertura da sessão — Ás tres horas da tarde.

Presentes a chamada, 43 srs. deputados. São os seguintes: — Aarão Ferreira de Lacerda, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho (Sobrinho), Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Adriano da
Costa, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Candido da Costa, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro
dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Dias Dantas da Gama, Conde de Anadia, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Conde de Villar Secco, Diogo José Cabral, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Joáo Lopes Carneiro de Moura, João da Mota Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Fratel, Manuel José de Oliveira Guimarães, Marianno Cyrillo de Carvalho, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Ervedal da Beira e Visconde de Leite Perry.

Entraram durante a sessão os srs.: — Antonio Hygino Salgado de Araujo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco Rangel de Lima, Jacinto José Maria do Couto, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Alves Bebiano, João Marcellino Arroyo, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim, Julio Cesar Cau da Costa, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Maria Pinto de Soveral, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Pedro Guedes, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Quirino Avelino de Jesus, Romano Santa Clara Gomes, Theodoro Ferreira Pinto Basto e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão os srs.: — Adolpho da Cunha Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio d’Azevedo Castello Branco, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Velloso da Cruz, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Jacome Correia, Conde de Tavarede, Diogo de Macedo, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Jayme de Magalhães Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Coelho Serra, José Correia de Barros, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, José Teixeira Gomes, Licinio Pinto Leite, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Francisco Vargas, Manuel de Sousa Avides, Visconde do Banho, Visconde da Idanha, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, acompanhando representações de diversos moradores da freguezia da Povoa de Santa Iria, da Azoia, concelho de Loures, e da freguezia de S. Quintino, concelho de Torres Vedras, secundadas pela camara municipal do concelho de Villa Franca de Xira.

Para a secretaria.

Do ministerio da justiça, participando, em satisfação ao requerimento do sr. deputado José Mendes Lima, que o processo de aposentação do parocho da freguezia de S. Thiago, da cidade de Beja, Manuel Henriques de Menezes Feio, com todos os documentos que o instruem, se acha no ministerio da fazenda, para onde foi remettido nos termos e para os effeitos do artigo 6.º do decreto n.º 2, de 15 de dezembro de 1894.

Para a secretaria.

33