N.° 34

SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmo Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o Sr Rodrigues Monteiro participa a constituição da commissão de obras publicas. - O Sr Sousa Tavares faz largas considerações acêrca da reforma da instrucção secundaria, respondendo-lhe o Sr Presidente do Conselho. - Os Srs. Reis Torgal e Alvaro Possollo apresentam pareceres da commissão de negocios externos - O Sr. Almeida Dias participa a constituição da commissão de recrutamento, e propõe que á mesma commissão seja aggregado o Sr. Raposo Botelho, o que é approvado. - O Sr. Conde de Penha Garcia renova a iniciativa, do projecto de lei sobre a caça; o Sr. Marianno de Carvalho apresenta um projecto de lei, tornando definitivas as nomeações dos actuaes astronomos do observatorio de Lisboa, e declara que lançou na caixa respectiva o requerimento de um medico militar; os Srs. Pereira da Silva, e Fialho Gomes mandam para a mesa representações; e o Sr. Teixeira de Vasconcellos requer varios esclarecimentos.

Na ordem do dia prosegue a discussão do projecto de lei n ° 8, regimen bancario no ultramar, usando da palavra os Srs. Moreira Junior e Ministro da Marinha. - O Sr Fratel apresenta o parecer da commissão do ultramar acêrca das emendas propostas ao projecto sobre concessões dos terrenos do Estado nas provincias ultramarinas.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 8 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás duas horas e meia.

Abertura da sessão - Ás tres horas e cinco minutos.

Presentes - 69 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alipio Albano Camello, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Carlos de Almeida Pessanha, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Paçô Vieira, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Belchior Pinto Garcez, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Freire Lobo do Amaral, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Maria Pereira de Lima, José Mana de Queiroz Velloso, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Paulo de Barros Pinto Osorio, Rodrigo Affonso Pequito, Visconde de Reguengo (Jorge) e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Boavida, Antonio José Gomes Netto, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Augusto Patricio Prazeres, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Eduardo Burnay, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, José Joaquim André de Freitas, Joaquim Ornellas de Mattos, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Visconde de Mangualde e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino Maria de Carvalho Moreira, Anselmo de Assis de Andrade, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Tavares Festas, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, David José Alves, Fernando Mattozo Santos, Fidelio de Freitas Branco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Franco Pereira de Mattos, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Dias Ferreira, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz José Dias, Manuel Francisco de Vargas, Marianno José da Silva Prezado, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Bor-