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N.° 35

SESSÃO DE 5 DE ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. Sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. - Tem segunda leitura um projecto do sr. Barbosa de Magalhães, sobre musicos militares. - O sr. Avellar Machado participa ter lançado na caixa varios requerimentos. - O sr. Carlos José de Oliveira apresenta uma representação dos distribuidores telegraphicos.- O sr. Lopes de Carvalho refere-se a assumptos da comarca de Alemquer, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - Apresenta o sr. Simões Baião um requerimento sobre baldios da camara de Villa Nova de Ourem, e falla a esse respeito, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - O sr. Almeida e Brito refere-se á lei de 1880, que isenta da contribuição as vinhas phylloxeradas. - O sr. Catanho de Menezes apresenta um projecto de lei. - O sr. Francisco José Machado participa o lançamento na caixa de varios requerimentos. - O sr. Fialho Gomes justifica as faltas do sr. Menezes de Vasconcellos. - O sr. Avellar Machado troca explicações com o sr. ministro das obras publicas sobre um acontecimento no caminho de ferro do Barreiro. - O sr. Luciano Monteiro dirige-se ao sr. ministro da fazenda, fazendo considerações sobre negociou da pasta d'este. Responde o sr. ministro da fazenda. - O sr. ministro dos negociou estrangeiros apresenta uma proposta de lei, referente á tabella de emolumentos consulares.

Ordem do dia. - Na primeira parto (assistencia judiciaria) falla o sr. Luciano Monteiro, e vota-se um requerimento do sr. Cruz Caldeira, julgando sufficientemente discutido o artigo 1.° - Na segunda parte (projecto n.º 13, reorganisando o exercito) fallam successivamente, o sr. Lourenço Cayolla (relator) para apresentar uma proposta, e em seguida os srs. João Franco e ministro da guerra (Sebastião Telles).

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 5 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas da tarde.

Abertura da sessão - Ás tres horas e dez minutos da tarde.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimento Tello Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Malheiro Reymão, João Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Matinas Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa tantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão srs.: - Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos da Carvalho Kendall, facilito Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festão, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim da Silva Amado, João Luiz Ferreira Freire, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo da Carvalho e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvada.