4 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Nas lotações dos navios alterámos as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

Julgamos que das commissões para capitães-tenentes ou primeiros tenentes, pelo menos, a terça parte deverá pertencer a este ultimo posto, e supporemos que d'aquellas que podem ser desempenhadas por primeiros ou segundos tenentes pertençam aos primeiros a quinta parte, teremos assim:

[Ver tabela na imagem]

O aumento que habitualmente se toma para supprir as faltas por doença ou licenças legaes é de 10 por cento. Nós, porem, para não aumentar demasiadamente o quadro doar primeiros tenentes, tomámos para estes só 5 por cento, tomando, para compensar um pouco, 15 por cento para os segundos tenentes.

Vê-se pois que calculámos pelo minimo o numero de primeiros tenentes necessarios, o que é ainda um argumento a favor da promoção por diuturnidade de serviço.

Com o quadro proposto a percentagem dos segundos tenentes em relação aos primeiros é de 1 .º 1 ,5 que, como se vê, é ainda das menores.

A extraordinaria demora na promoção dos officiaes que actualmente estão passando ao posto de primeiro tenente é tambem um poderoso argumento para que se accelere o movimento de ascensão no quadro.

Estes officiaes foram promovidos ao posto de guarda-marinha em 30 de outubro de 1895, completando portanto em outubro proximo treze annos nos postos inferiores! Nem sequer estes officiaes teem a pequena compensação pecuniaria de 5$000 réis mensaes estabelecida pela carta ide lei de 24 de dezembro de 1906, para os subalternos do exercito que completem doze annos de serviço effectivo desde a data da sua promoção a alferes.

Ha a notar ainda que, sendo o posto de primeiro tenente o primeiro em que o official pode obter a situação de commandante, que é a mais ardente aspiração de todo o official de marinha, é justo e mesmo necessario que chegue a esse posto em idade ainda pouco adeantada, para que uma longa espectativa num posto de completa dependencia e no qual não tem iniciativa alguma, lhe não faça perder ou atrophiar as qualidades de decisão e facilidade de resolver, indispensaveis para o bom exercicio do commando.

Alem d'isso, o official de marinha deve commandar ainda cedo, para cedo tambem adquirir o habito da responsabilidade, sem o que será um chefe pusillamine e indeciso, e que só com um esforço demasiado e não necessario poderá vencer as difficuldades, por vezes da maior importancia, que a cada passo se lhe apresentarão no exercicio do seu espinhoso cargo.

Estas ultimas considerações seriam só por si mais que sufficientes para que se accelerasse o accesso ao posto de primeiro tenente, mas, antepor-lhe-hemos ainda, considerando-os de maior importancia, os motivos que apresentámos em primeiro logar, e especialmente o do numero de officiaes d'aquelle posto, fixado pelo quadro actual, ser insuficiente para o numero de commissões que lhes competem.

Vimos tambem que se deve reduzir o numero de segundos tenentes de 110 a 70. Havendo porem actualmente 28 supranumerarios, necessario se torna evitar que de futuro se repita esta extraordinaria agglomeração de officiaes fora do quadro, que, não só pesa financeiramente sobre o orçamento da marinha, como prejudica os proprios officiaes, pela enorme demora na promoção que d'ahi resulta.

Torna-se pois necessario restringir quanto possivel a admissão na Escola Naval, que rigorosamente se devia fechar como adeante demonstraremos, mas que entendemos mais conveniente se conserve aberta, admittindo-se em cada anno um numero muito reduzido de aspirantes, evitando um salto nas idades, que ficarão assim variando por graus insensivelmente crescentes.

Passaremos agora ao estudo detalhado de cada um distes pontos, procurando sempre o maximo da exactidão nos calculos, para que as nossas previsões tenham grande probabilidade de se aproximarem da verdade, visto que o assunto se não presta a conclusões reaes e definitivas.

Promoção a primeiro tenente

Depois da applicação do presente projecto, serão promovidos a primeiros tenentes, sendo 8,752 a media annual da chegada ao n.° 30 do actual quadro dos segundos tenentes ou seja ao ultimo (110) do novo quadro dos primeiros tenentes, durante os tres annos de 1908, 1909, 1910:

[Ver fórmula na imagem]

ou seja até ao n.° 56 do actual quadro dos segundos tenentes. Este official foi promovido a segundo tenente em 29 de janeiro de 1903, devendo-se contar desde outubro de 1902.

Mas, se notarmos que a:

[Ver tabela na imagem]

1 Este calculo, bem como os seguintes, referem-se como ponto de partida a 31 de dezembro de 1907. Os numeros dos quadros indicados são os da lista annual de antiguidades dos officiaes da armada referida a esta data.

2 Media calculada em oito annos (1899 a 1907).