N.º 40

SESSÃO DE 8 DE MARÇO DE 1892

Presidencia do exmo. sr. Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretario-os exmos. srs. José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Amandio Eduardo da Moita Veiga
SUMMARIO

Approvada a acta e lida a correspondencia, justificaram a sua falta a algumas sessões os srs. Silveira Figueiredo, Ruivo Godinho, Torres Fevereiro, Lencastre e Menezes, barão de Paçô Vieira (Alfredo) e Alves Matheus. - O sr. Alberto Pimentel participa que se constituira a commissão de instrucção primaria e secundaria.- O sr. Pinheiro Chagas mandou para a mesa o projecto de resposta ao discurso da corôa, que foi mandado imprimir. - O sr. Luiz Bandeira pediu que lhe ficasse reservada a palavra para quando estivesse presente o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Francisco Machado apresenta um requerimento, e pede tambem para lhe ser reservada a palavra.- O sr. Mattoso Côrte Real dirige diversas perguntas ao governo.-Responde o sr. presidente do conselho.- O sr. Luiz Bandeira pede informações sobre os estragos causados pelo temporal no Funchal. - Responde o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Antonio Costa manda para a mesa um parecer da commissão de fazenda.- O sr. Laranjo apresenta dois requerimentos, que se mandaram expedir.- O sr. José Julio Rodrigues apresenta uma proposta, que fica para segunda leitura. - O sr. Figueiredo Mascarenhas manda para a mesa um projecto de lei, que fica para segunda leitura. - O sr. João de Paiva participa que se constituiu a commissão de legislação civil.- O sr. Abilio Lobo apresenta um requerimento, que se manda expedir, e faz diversas observações relativamente á amnistia aos condemnados de 31 de janeiro.-Responde-lhe o sr. presidente do conselho. - O sr. Costa Pinto faz algumas observações sobre um desabamento que se dera em Almada, e manda para a mesa um parecer da commissão de administração publica, que se manda imprimir. - O sr. Francisco Machado chama a attenção do governo para o horario dos caminhos de ferro.-Responde o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Mattoso Côrte Real chama a attenção do sr. ministro das obras publicas para varios assumptos. -Responde o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Mattoso Côrte Real agradece a resposta.- O sr. Hintze Ribeiro apresenta o parecer sobre o projecto do cabo dos Açores.

Na ordem do dia entrou em discussão o projecto n.° 18, que foi approvado sem discussão, entrando em seguida em discussão o projecto n.° 158, para ser dividida em duas a assembléa eleitoral do Senhor Bom Jesus, que foi tambem approvado, depois de troca de algumas explicações entre os srs. Fuschini, presidente, ministro das obras publicas e Hintze Ribeiro. - No final da sessão o sr. Cancella faz uma pergunta, a que responde o sr. presidente, e algumas considerações, a que responde o sr. ministro da marinha.

Abertura da sessão-Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada 44 srs. deputados. São os seguintes:- Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Cardoso, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto José Pereira Leite, Bernardino Pacheco Alves Passos, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco José Machado, Frederico Ressano Garcia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alves Bebiano, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, João de Paiva, João Pinto Moreira, João de Sousa Machado, Joaquim Germano de Sequeira, José de Azevedo Castello Branco, José Estevão de Moraes Sarmento, José Freire Lobo do Amaral, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Julio Rodrigues, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Monteiro Soares de Albergaria, José Simões Dias, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luciano Cordeiro, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Luiz Virgilio Teixeira, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Pinheiro Chagas, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Ignacio de Gouveia e Thomás Victor da Costa Sequeira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Baptista de Sousa, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Pereira Borges, Antonio Maria Jalles, Antonio Maximo de Almeida Costa e Silva, Aristides Moreira da Mota, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Augusto Maria Fuschini, Bernardino Pereira Pinheiro, Carlos Roma du Bocage, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo de Jesus Teixeira, Eduardo José Coelho, Elvino José de Sousa e Brito, Feliciano Gabriel de Freitas, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João Eduardo Sotto Maior Lencastre e Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arrojo, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Alves Matheus, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Dias Ferreira, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria Greenfield de Mello, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Paulo Monteiro Cancella, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Manuel de Arriaga, Manuel d'As-sumpção, Manuel Francisco Vargas, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Victor da Costa Sequeira e Tito Augusto de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs,: - Adolpho da Cunha Pimentel, Agostinho Lucio e Silva, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Anselmo de Assis Andrade, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Arroyo, Antonio José Ennes, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Caetano Pereira Sanches de Castro, Conde do Covo, Conde de Villa Real, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Abreu, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Emygdio Julio Navarro, Estevão Antonio de Oliveira Junior, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Fernando Mattozo Santos, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Barros Coelho e