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N.º 41

SESSÃO DE 18 DE AGOSTO DE 1897

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Gareia Ramires

SUMMARIO

Approvada a acta, o ar. presidente faz communicações á camara.- Lê-se o expediente. - Lança-se na acta um voto de sentimento pela morte do sr. Sousa Martins, sabio lente da escola medica de Lisboa, fazendo o seu elogio os srs. Moreira Junior, ministro da justiça (Francisco Beirão), Franco Castello Branco, Dias Costa e Marianno de Carvalho. Este sr. deputado propoz, e foi approvado, um Voto de louvor á grande commissão da subscripção nacional, a proposito da chegada do Adamastor, associando-se-lhe os

srs. ministro da justiça (Francisco Beirão) e Franco Castello Branco. - O sr. Ferreira de Almeida agradece as palavras de elogio que lhe dirigiu o sr. Dias Costa. - O sr. Franco Castello Branco manda para a mesa uma representação da freguesia de Lagoaça. - O sr. conde de Paçô Vieira apresenta um projecto de lei, sobre o subsidio devido ao palacio de crystal do Porto, sendo considerado urgente. - O sr. Marianno de Carvalho apresenta um projecto, regulando a compra de trigos nacionaes e importação dos exoticos. - A requerimento do sr. Ramires é auctorisada a commissão de fazenda a reunir durante a sessão. - O sr. Augusto Ricca apresenta um parecer da commissão de obras publicas, e manda para a mesa um aviso previo.- O sr. Barbosa de Magalhães apresenta um parecer da commissão do ultramar.- O sr. Cayola apresenta um projecto de lei.- O sr. conde do Alto Mearim apresenta uma representação da associação commercial de Lisboa. - O sr. Henrique de Mendia apresenta outra da real associação geral de agricultura, contra o monopolio da cultura da beterraba, e foz diversas considerações sobre o assumpto. - O sr. Laranja apresenta um projecto de lei. - O sr. Correia de Barras manda para a mesa um parecer da commissão de fazenda. - O sr. Leopoldo Mourão apresenta uma representação do conselho director da associação de classe dos empregados do commercio, do Porto. - O sr. Queiroz Ribeiro apresenta um projecto de lei, sobre a linha de Valença a Monsão. - O sr. Catauho de Menezes apresenta uma representação de contribuintes da ilha da Madeira. - O sr. Luiz José Dias requer varios documentos.- O sr. Teixeira de Sousa apresenta um aviso previo.

Na ordem do dia conclue-se a discussão do projecto de lei n.º28, que auctorisa o governo a rever as circumscripções administrativa o judicial, e que é approvado, fallando sobre elle os srs. Oliveira Matos, Barbosa de Magalhães, Simões da Cunha, Frederico Laranjo e Avellar Machado.-Approvam-se tambem o projecto de lei do subsidio ao palacio de crystal do Porto, e o de isenção de direitos a alguns materiaes importados pelas irmãsinhas dos pobres. Aquelle não tem discussão, e sobre este fallam os srs. Mello e Sousa e Frederico Ramires (relator).

Abertura da sessão - Ás duas horas e quarenta minutos de tarde.

Presentes á chamada, 46 srs. deputados. São os seguintes: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto César Claro da Ricca, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde de Paço Vieira, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Maria de Alpoim de cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mona de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Lourenço baldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo du Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Tavares Festas, Bernardo Homem Machado, Conde de Burnay, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Ornellas de Matos, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barras, José Dias Ferreira, José Frederico Laranjo, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, Luiz José Dias, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Neto compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Augusto José da Cunha, Conde de Idanha a Nova, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco de Castro Mattoso da Silva Corte Real, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Joaquim Izidro dos Reis, Joaquim Saraiva do Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Participo que o sr. ministro da marinha me encarregou de fazer saber á camara que não póde hoje comparecer á sessão por haver assignatura e por outros motivos de serviço publico. Não deixará, porém, s. exa. de comparecer na proxima sessão, ámanhã, se a