N.° 42

SESSÃO NOCTURNA DE 12 DE ABRIL DE 1898

Presidente do exmo. Manuel Affonso Espergueira

Secretarios - os exmos.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Officio, participando que prestaram juramento, na qualidade de dignos pares do reino, os srs. Elvino de Brito e Frederico Laranjo. - Declaração do sr. presidente. - O sr. Francisco Machado requer uns documentos e pede que entre em discussão o projecto de n.º 43, do anno passado. A camara não annue. - Perguntas do sr. Fialho Machado ao sr. ministro da guerra, que lhe responde em seguida. - O sr. Teixeira de Sousa insta pela remessa de um documento que pediu pelo ministerio da justiça. Resposta do sr. ministro. - O sr. Luciano Monteiro, referindo-se á noticia de estar o governo resolvido a importar farinhas por sua conta, dirige a este respeito algumas perguntas ao governo. Responde-lhe-o sr. ministro das obras publicas.

Na ordem da noite entra em discussão o orçamento de despezas do ministerio da justiça, usando detidamente da palavra o sr. Ferreira de Almeida. Responde-lhe o sr. Luiz José Dias, relator. - O sr. presidente consulta a camara sobre a licença pedida pela sr. Franco Castello Branco para se ausentar temporariamente do reino. Foi concedida. - A requerimento do sr. Teixeira de Sousa verifica-se não haver numero para a camara funccionar. - Trocam-se explicações entre o sr. ministro da fazenda e o sr. Ferreira de Almeida.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 40 srs. deputados. São os seguintes: - Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Bento Ferreira de Almeida, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Ficher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Eusebio David Nunes da Silva, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento José da Fonseca Abreu Castello Branco.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Da presidencia da camara dos dignos pares do reino, participando que os exmos. srs. Elvino José de Sousa e Brito e José Frederico Laranjo prestaram juramento e tomaram assento, como dignos pares do reino, na sessão de hoje.

Para a secretaria.

O sr. Presidente: - Consta-me que ámanhã ha sessão da camara dos dignos pares e, como é provavel que tambem as haja nos dias seguintes, parece-me conveniente destinar uma parte da sessão d'esta camara, antes da ordem da noite, para se tratarem differentes assumptos, como succede nas sessões diurnas. (Apoiados geraes.)