N.º 42

SESSÃO NOCTURNA DE 20 DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Approvada a acta, entra-se na ordem da noite, - discussão do mappa de despesa n.° 2, Ministerio da Marinha, do projecto de lei n.º 12 (Orçamento Geral do Estado). - O Sr. Antonio Cabral justifica a moção que apresenta, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Marinha (Teixeira de Sousa). - Faz varias considerações o Sr. Vellado da Fonseca sobre diversos capitulos. - O Sr. André de Freitas envia para a mesa um projecto de lei sobre prorogação de prazo concedida á Misericordia da Horta. - Justifica a moção que apresenta o Sr. Conde de Penha Garcia, respondendo-lhe o Sr. D. Luiz de Castro, a quem o Sr. Conde de Penha Garcia depois cumprimenta. - O Sr. Costa Ornellas manda para a mesa os pareceres das commissões de obras publicas e de guerra, sobre o projecto de lei n.° 9-B.

Abertura da sessão - Ás 8 horas e 3 quartos da noite.

Presentes - 60 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos Malheiro Dias, Conde de Castro e Solla, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Bavasco, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Hypacio Frederico do Brion, João Alfredo de Faria, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Simões, Julio Ernesto de Lima Duque, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Gonzaga dos Réis Torgal, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Matheus Teixeira de Azevedo e Rodolpho Augusto de Sequeira.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Tavares Festas, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Paçô-Vieira, Conde de Penha Garcia Custodio Miguel de Borja, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Frederico dos Santos Martins, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Matheus dos Santos, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José do Mattos Sobral Cid, Julio Augusto Petra Vianna, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Affonso de Espregueira, Paulo de Barros Pinto Osorio, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Fuschini, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Augusto Ferreira, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Burnay, Francisco José de Medeiros, Francisco José Patricio, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano Rebello, José da Cunha Lima, José Dias Ferreira, José da Gama Lobo Lamare, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Visconde de Mangualde e Visconde de Reguengo (Jorge).

Acta - Approvada.

O Sr. Alberto Bramão: - Mando para a mesa o seguinte

Projecto de lei

Auctorizando a Camara Municipal de Monção a lançar um imposto de 10 réis em cada kilogramma de ferro e