CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

42.ª SESSÃO

EM 4 DE DEZEMBRO DE 1906

SUMMARIO.- Lida a acta, usam da palavra os Srs. João de Menezes, Presidente da Camada (Thomaz Pizarro), Antonio José de Almeida. João Pinto dos Santos e Moreira Junior, sendo em seguida a acta approvada.- Dá-se conta do expediente.- Fala sobre os acontecimentos do Porto o Sr. Antonio José de Almeida. Responde-lhe o Sr. Presidente do Conselho, que fica com a palavra reservada para a sessão seguinte. - Apresentam requerimentos os Srs. Frederico Ramirez, Fialho Gomes e Teixeira Gomes.

Na primeira parte da ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.° 14, criando provisoriamente na arma de artilharia o posto de segundo capitão), usam da palavra os Srs. Paiva Couceiro, Moreira de Almeida, Lourenço Cayolla e Mario Monteiro. Responde a este Sr. Deputado o Sr. Presidente do Conselho (João Franco).- O Sr. Costa Lobo manda para a mesa o parecer da commissão de instrucção publica superior e especial, sobre o projectode lei n.° 16-A. - São aggregados á commissão de marinha, - por proposta do Sr. Cunha Rolla, os Srs. José Francisco da Silva e Augusto Pereira do Valle; e á commissão de legislação criminal, por proposta do Sr. Teixeira Gomes, os Srs. Mello Barreto e Oliveira Martins.- Usa da palavra o Sr. João de Menezes, enviando um requerimento para a mesa.- É approvado o artigo 1.° do projecto.- Usa da palavra o Sr. Jayme de Sousa. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Vasconcellos Porto).

Na segunda parte da ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.° 15, responsabilidade ministerial) fala o Sr. João Pinto dos Santos. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (José Novaes).- Para explicações, usam da palavra os Srs. João Pinto dos Santos, Presidente do Conselho e Conde de Paçô-Vieira.