N.º 3.

SESSÃO DE 4 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS o SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Thedim, Serzedello, Rodrigues Cordeiro, Barão da Torre, Bernardo de Serpa, Cunha Pessoa, Polido, Roboredo, Moraes Carneiro, Pinto de Magalhães, José Ferreira Pinto Basto, Teixeira de Queiroz, Paredes e Jacome Correia.

Não compareceram — os srs. Bettencourt, Albino de Figueiredo, Alexandre de S. Thomás, Braamcamp, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Heredia, Antonio Emilio, Girão, Gouveia Osorio, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Castro Guedes, Dias e Sousa, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Possolo, Conde de Valle de Reis, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Nazareth, Sena Fernandes, Frederico Guilherme, Gaspar Pereira, Pegado, Dias Grande, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Mello Soares, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, Sá Vargas, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Latino Coelho, Oliveira Baptista, Justino Ferreira Pinto Basto, Aboim, L. A. Nogueira, Rebello da Silva, D. Luiz da Camara, Garcia da Rosa, Tenreiro, Mendes Leite, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Sebastião José de Carvalho, Coelho de Carvalho, Sena Bello, Thomás de Carvalho, Ferrer e Victorino de Barros.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Trindade Sardinha, participando que o sr. Bettencourt, por doença, não assistiu ás sessões de 1 e 3 de março, e que pelo mesmo motivo falta á sessão de hoje, e provavelmente a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

OFFICIOS.

1.º — Do ministerio das obras publicas, participando que ainda se não deu começo á construcção da estrada de Ovar ao Porto, porque ainda não está concluido o projecto da mesma estrada; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Luciano de Castro.

Para a secretaria.

2.º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Passos (José) relativo á companhia Viação Portuense.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — Da camara municipal de Montemór o Novo, pedindo novamente que se lhe conceda o edificio do extincto convento de S. João de Deus.

A commissão de fazenda.

2.ª — Dos habitantes da freguezia de Alvações do Corgo, sobre divisão territorial.

Á commissão de estatistica.

3.ª — Do emprezario das obras feitas no porto e barra da Figueira, reclamando contra as disposições do decreto de 19 de agosto de 1857.

Á commissão de legislação.

O sr. Pinto d'Almeida: — Eu pedi a palavra para propor que seja dispensado o regimento a fim de que nos dias destinados para trabalhos em commissões nós possamos ter a palavra para antes da ordem do dia, a fim de mandarmos para a mesa propostas, requerimentos, notas de interpellações e representações; (Apoiados.) assim aproveita-se o tempo que de outra maneira será perfeitamente inutil, porque aos deputados que têem a palavra para antes da ordem do dia nas sessões ordinarias, como ha a tratar de outros objectos que estão dados para a discussão, não lhe chega a palavra senão quatro, cinco e seis dias depois de a haverem pedido para antes da ordem do dia, e a maior parte das vezes não estão presentes os srs. ministros para se lhes fazerem algumas perguntas, e por consequencia passa o tempo e perde-se a occasião propria de tratar do objecto sobre que se quer fallar. Eu já hontem tinha a palavra para antes da ordem do dia a fim de chamar a attenção do sr. ministro da justiça ácerca do estado em que se achava a comarca de Mirandella; não me chegou a palavra quando s. ex.ª estava presente, e eu para de algum modo dar uma satisfação ás pessoas que me escreveram, dizendo-me que n’aquella comarca não havia nem juiz de direito nem delegado; o que fiz? Dirigi-me particularmente ao sr. ministro da justiça, informei-o do facto e pedi-lhe providencias: e em testemunho da verdade e em honra do nobre ministro da justiça devo declarar, que s. ex.ª tomou nota, que hontem mesmo pelo telegrapho electrico mandou que o presidente da relação do Porto informasse e procedesse segundo o caso exigisse, e o digno presidente da

VOL. IV-MARÇO-1858

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