SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1881

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Rocha (vice-presidente)

Secretarios - os srs.

Thomás Frederico Pereira Bastos
José Julio de Oliveira Baptista

SUMMARIO

Antes da ordem do dia é apresentado e approvado um parecer da commissão de verificação de poderes, convidando a tomar assento como representante do circulo n.° 144 (Quelimane 2.°), o sr. conde de Bomfim (José). - Na ordem do dia constitue-se a camara em sessão secreta.

Abertura. - Á uma hora e um quarto da tarde.

Presentes á chamada 52 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: - Adriano Machado, Alexandre de Aragão, Alipio de Sousa Leitão, Sarrea Prado, Braamcamp, Alves Carneiro, Fialho Machado, A. J. da Rocha, Bigotte, Xavier Torres, Eça e Costa, Soares de Azevedo, Mello Gouveia, Xavier Teixeira, Barão de Combarjua, Barão de Paçô Vieira, Carlos Ribeiro, E. J. Coelho, Elvino de Brito, Sousa e Serpa, Emygdio Navarro, Evaristo Brandão, Francisco Beirão, Castro Monteiro, F. J. Medeiros, Pereira Caldas, Simões Carneiro, Ressano Garcia, Gaudencio Pereira, Sepulveda, Candido de Moraes, Barros e Cunha, Vieira de Castro, Ornellas e Matos, Simões Ferreira, Homem da Costa Brandão, Sousa Lixa, Barbosa Leão, Pereira e Matos, Garcia Diniz, Laranjo, Oliveira Baptista, Rodrigues de Carvalho, Julio de Abreu e Sousa, L. J. Dias, Luiz Jardim, Luiz Oliva, Penha Fortuna, Mariano de Carvalho, Miguel de Noronha (D.), Theotonio Paim, Thomás Bastos, Zophimo Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo de Oliveira, Alves da Fonseca, Rodrigues Ferreira, Sousa e Silva, Ribeiro Ferreira, Guimarães Pedroza, Tavares Crespo, Arrobas, Mazziotti, Filippe Simões, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Andrade o Albuquerque, Pinheiro Borges, Hintze Ribeiro, F. J. Teixeira, Fernando Caldeira, Cunha Souto Maior, Gomes Barbosa, Vanzeller, Guilherme de Abreu, Barros Gomes, Ignacio do Casal Ribeiro, Baima de Bastos, Pires Villar, Scarnichia, Izidro dos Reis, Alfredo Ribeiro, Jorge de Mello (D.), Dias Ferreira, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Julio de Vilhena, Mancellos Ferraz, Bivar, Almeida Brandão, Pinheiro Chagas, Pedro Roberto, Visconde da Arriaga.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Albino das Neves, A. A. de Aguiar, Azevedo Castello Branco, Antonio Candido, Antunes Guerreiro, A. J. d'Avila, Antonio Ennes, Pessoa de Amorim, Ferreira de Mesquita, B. X. Freire, Conde de Bomfim (José), Conde de Sabugosa, Diogo do Macedo, Pinto Basto, Goes Pinto, Melicio, Gallas, Sousa Machado, Alves Matheus, J. A. Neves, Almeida o Costa, Oliveira Valle, Joaquim Tello, Paes de Abranches, Vasconcellos Gusmão, Bandeira Coelho, Abreu Castello Branco, José Guilherme, Lemos e Napoles, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Nogueira, Simões Dias, Julio Rainha, Lopo Vaz, Celestino Emygdio, Macedo Sotto Maior, Aralla e Costa, Nobre de Carvalho, Dias de Freitas, Pedro Franco, Pedro Monteiro, Thomás Ribeiro, Visconde de Arneiros, Visconde de Bousões, Visconde das Devezas.

Acta. - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

1.° Do ministerio da guerra, remettendo nota das despezas eventuaes relativas aos annos economicos de 1879-1880 e 1880-1881, pedida pelo sr. deputado Arrobas.

Á secretaria.

2.° Do mesmo ministério, remettendo nota das despezas do capitulo 6.°, "officiaes em diversas commissões, relativas aos annos economicos de 1879-1880 e 1880-1881.

Á secretaria.

Leu-se na mesa o seguinte:

Parecer

A vossa commissão de verificação de poderes é de parecer que, tendo sido annullada a eleição do circulo n.° 144 (Quilimane, 2.°), deve ser chamado a representar o mesmo circulo o cidadão que o representava na legislatura anterior, até que se apresente á camara o novo processo eleitoral do respectivo circulo.

Sala da commissão, 4 de março de 1881. = Oliveira Baptista = Emygdio Navarro = Francisco Beirão = Alves da Fonseca.

Foi approvado sem discussão.

Mandou-se fazer o convite.

O sr. Presidente: - Está sobre a mesa uma proposta do sr. deputado Neves que se vae ler.

(Leu-se.)

Tendo sido approvado o parecer da commissão de verificação de poderes, entendo que a proposta apresentada pelo sr. deputado está prejudicada e por isso não a submetto á votação da camara. (Apoiados.)

O sr. Penha Fortuna: - Mando para a mesa uma representação da commissão executiva da junta geral do districto de Braga, pedindo algumas modificações na lei de 14 de junho de 1880.

Peço a v. exa. que se digne enviar esta representação á commissão de instrucção primaria e secundaria.

O sr. Melicio: - Mando para a mesa um requerimento do capitão do exercito, sem accesso, Carlos Boaventura, pedindo que se lhe conceda a reforma no posto immediato em attenção aos seus longos serviços.

O sr. Barbosa Leão: - Informam-me de que na sessão nocturna de hontem, por falta de numero, se mandou publicar no Diario da camara os nomes dos deputados presentes, o que é a maneira de censurar os que faltaram.

Isso obriga-me a lembrar á camara o que se passou aqui na sessão passada.

Na sessão passada lastimei que não só cumprisse o regimento, pedi á camara que
elle se cumprisse e por essa occasião disse que, fazendo-me a camara perder o tempo da sessão marcado no regimento, não tinha direito de me obrigar a estar aqui fóra d'esse tempo.

No anno passado, apesar do meu pedido, não se cumpriu o regimento. Este anno tambem não se tem isso feito, e eu, que o tenho cumprido, tenho perdido aqui diariamente perto do duas horas. Repito, portanto, tendo-me a camara feito perder o tempo do regimento, não tem direito de me obrigar a estar aqui fóra d'esse tempo. Se eu estiver aqui depois das cinco horas é por devoção e se eu vier a uma sessão nocturna é também por devoção, porque a camará perdeu o direito de me obrigar a isso.

Protesto, portanto, contra a censura que me foi irrogada por eu não estar aqui na sessão nocturna de hontem e protesto igualmente contra qualquer censura que de futuro se me irrogue pelo mesmo motivo. (Apoiados.)

O sr. Simões Ferreira: - Declaro a v. exa. e á camara que por falta de saude não comparecia algumas sessões da semana passada, não tenho comparecido a algumas sessões d'esta semana, o não comparecerei d'aqui em diante

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