N.° 4.

SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada. — presentes 64 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Girão, Avila, Cunha e Sá, Serzedello, Sousa e Menezes, Pinto de Albuquerque, Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, B. Coelho do Amaral, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Jeremias, Rezende, F. Coelho do Amaral, Sant'Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Alves de Sá, Almeida Pessanha, João Rebello, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Matoso, Camara Leme, Jacome Correia, Nogueira Soares, Sebastião Coelho, Rodrigues Leal e Ferrer.

Faltaram com causa justificada — os srs. Gouveia Osorio, Fontes Pereira de Mello, Barão d'Almeirim, Possolo de Sousa, Barata, Vivião Pessanha, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Dias Grande, Roboredo, Judice Samora, Benevides, Delorme Colaço, Aboim, Passos (Manuel), Osorio de Figueiredo, Placido de Abreu e Rebocho.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Albino de Figueiredo, Bernardo de Serpa, Pegado, Ferreira Pinto Basto, e Senna Bello.

Abertura — ao meio dia.

Acta - approvada.

DECLARAÇÕES.

1.ª — Do sr. Gentil, de que faltou ás sessões de 3 e 4 do corrente, por ter estado impedido com o serviço do seu emprego.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Guerra, de que o sr. Colaço não comparece á sessão de hoje e a mais algumas por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDECIA.

OFFICIOS.

1.º — Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Luciano de Castro, sobre a execução que se tem dado á carta de lei de 7 de agosto de 1854, que auctorisou um emprestimo de 100:000$000 réis para o melhoramento da barra de Aveiro.

Para a secretaria.

2.° — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Macedo Pinto, relativos ás sommas dispendidas até 31 de janeiro d'este anno, com a estrada da margem esquerda do Douro.

Para a secretaria.

3.° — Do ministerio da guerra, dando os esclarecimento pedidos pela camara, relativos á pretenção do subdito alte mão Miguel Rucket.

Á commissão de guerra.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — De alguns officiaes dos batalhões nacionaes, que serviram em 1833, pedindo uma indemnisação dos serviços que prestaram.

Á commissão de guerra.

2.ª — Da associção commercial do Porto, pedindo que sejam revistos e reformados os regulamentos sanitarios.

Á commissão de saude publica.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

REQUERIMENTOS.

1.º — Requeiro que os orçamentos dos estabelecimentos annexos á faculdade de medicina na universidade de Coimbra, e ultimamente remettidos ao governo, sejam pedidos, e entregues á commissão de fazenda, para que os tome na devida consideração. = Paes de Figueiredo.

Foi remettido ao governo.

2.° — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da fazenda, uma nota da importancia tolal do imposto dos 500 réis em pipa de vinho, creado pelo decreto de 11 de outubro de 1852, desde que começou a ter vigor até ao fim do anno de 1856, e quaes as applicações que se tem dado ao referido imposto. = Victorino de Barros.

Foi remettido ao governo.

NOTA DE INTERPELLAÇÃO.

Peço que seja convidado o sr. ministro das obras publicas para que eu possa chamar a sua attenção: 1.º sobre a collocação das estações da mala-posta entre Coimbra e Agueda; 2.°, sobre os trabalhos na estrada de Foz Dão a Mangualde. = Paes de Figueiredo.

Mandou-se expedir.

SEGUNDAS LEITURAS.

REQUERIMENTO.

Tendo já declarado n'esta camara, que, por bem do serviço publico, accumulava o exercicio de membro do supre-

VOL. III-MARÇO-1857

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