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N.º 48

SESSÃO DE 27 DE ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Rumirez

SUMMARIO

Approva-se a acta. - O sr. presidente communica ter recebido um officio do ministro da França n'esta côrte, agradecendo o voto de sentimento pela morte de Mr. Felix Faure. - Lê-se o expediente. - Os srs. Ferreira de Almeida e ministro da marinha trocam explicações ácerca da compra de uma draga para Lourenço Marques, e com o sr. ministro dos negocios estrangeiros relativamente á situação de Macau. - O sr. Mazziotti requer documentos pelo ministerio das obras publicas. - O sr. Leopoldo Mourão apresenta e defende determinadas representações. - O sr. Barbosa de Magalhães apresenta um projecto de lei, creando o concelho da Murtosa. - O sr. João Arroyo occupa-se com o sr. ministro dos negocios estrangeiros, relativamente a tratados do commercio.

Na ardem do dia continua em discussão, que fica pendente, o projecto de lei n.º 12, sobre caminhos de ferro, sobre que fallam os srs.: Pereira dos Santos, sobre quem se vota o artigo 1.°, João Arroyo e Alvaro Castellões (relator). - A requerimento do sr. Arthur Montenegro são approvados ás commissões de legislação civil e criminal o dr. Ribeiro Coelho, á de legislação civil o sr. Luiz José Dias, á de legislação criminal o sr. Carlos José de Oliveira. - Levanta-se a sessão por falta de numero, e o sr. presidente, dando a ordem do dia para a sessão seguinte, de segunda feira 1.º de maio, nomeia a deputação que, em 29 de abril, ha de cumprimentar El-Rei pelo anniversario da outorga da carta constitucional.

Chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Abertura da sessão - Ás dez horas e tres quartos.

Presentes - 42 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos João de Oliveira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José de Fonseca Abreu Castello Branco, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menzes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto João da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferira, Conde de Silvas, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Catanho de Menezes, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Alves Pimenta de Avellar Machado, João Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, João Gil de Borja Maçado e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, João Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira, de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Antonio da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco João de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vinna, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, João Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Oliveira Matos, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Recebi um officio do ministro francez n'esta côrte agradecendo, em nome do seu governo, o voto de sentimento votado por esta camara pelo fallecimento do sr. Felix Faure, e em especial aos srs. Ressano Garcia e Arroyo as palavras que proferiram n'essa occasião.

Ha de entrar-se, na ordem do dia em faltando doze minutos para o meio dia, e a sessão encerra-se em faltando dez minutos para as tres horas.