N.° 49

SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

Correspondencia. - Segunda leitura de um projecto de lei do sr. Barbosa de Magalhães. - Parecer da commissão de guerra, apresentado pelo sr. Cazimiro Ferreira. - Referencias do sr. Baracho á proposta de lei sobre equiparação para a reforma, e á questão dos credores externos, pedindo explicações, quanto á primeira, ao respectivo relator, sr. Francisco Machado, e quanto á segunda, no sr. ministro dos negocies estrangeiros. Respostas de ambos. Replica do sr. Baracho.

Na primeira parte da ordem do dia elege-se a commissão do inquerito aos actos da direcção geral do ultramar.

Na segunda parte da ardem do dia continúa em discussão o projectei de lei n.º 12 (caminhos de ferro), sendo largamente impugnado pelo sr. Teixeira de Sousa, que apresenta um additamento. - A requerimento do sr. Telles do Vasconcellos julga-se discutida a materia do artigo 2.°, que é em seguida approvado. - Entra em discussão o artigo 3.° e usa largamente da palavra o sr. Arroyo, que apresenta uma substituição ao projecto, acompanhando-a com diversas considerações justificativas.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 24 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e dez minutos.

Presentes - 47 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos José de Oliveira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Antonio de Sepulveda, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz José Dias, Manual Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, João Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvada.

O sr. Presidente: - Entra-se na ordem do dia dez minutos antes do meio dia, e a sessão ha da encerrar-se dez minutos antes das tres horas.

EXPEDIENTE

Officio

De la presidencia de congreso de los diputados.

Exc. mo sñr. - Tengo el honor de remitir adjuntos á V. E.