N.° 49

SESSÃO NOCTURNA DE 8 DE ABRIL DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Velga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Approvada a acta e lido e expediente, requer varios esclarecimentos pelo Ministerio da Marinha o Sr. Arthur Montenegro. - Por propostas dos Srs. Rodrigues Monteiro e Alberto de Oliveira é aggregado o Sr, Costa Ornellas ás oommissões de obras publicas e guerra. - O Sr. Rodrigues Nogueira troca algumas explicações com o Sr. Ministro da Guerra acêrca dos emigrados boers e dos soldados repatriados. - O Sr. Espregueira insta pelos documentos que pediu pelo Ministerio das Obras Publicas, e requer outros pelo Ministerio da Fazenda, trocando algumas explicações com o Sr. Ministro das Obras Publicos acêrca da demora na remessa dos documentos pedidos. Ao mesmo assumpto se refere o Sr. Jeronymo Barbosa, que igualmente requer alguns documentos. - O Sr. Boavida apresenta um projecto de lei e o Sr. Santa Rita advoga o pedido feito numa representação da Camara Municipal de Torres Novas acêrca do imposto de licença sobre os alambiques da distillação de alcool e aguardentes. - O Sr. Lourenço Cayolla chama a attenção do Sr. Ministro das Obras Publicas para a falta de viação no circulo de Aviz, respondendo-lhe o respectivo Ministro.

Na ordem da noite prosegue a discussão do projecto de lei n.° 14, reorganização da direcção geral de saude e baneficencia publica, usando da palavra os Srs. Clemente Pinto e Lima Duque, que apresenta varias emendas. - Pelos Srs. Mendes Leal e Raposo Botelho são mandados para a mesa nove pareceres. - O Sr. Sousa Navarro justifica as suas faltas.

Primeira chamada - Ás oito horas da noite.

Presentes - 12 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás oito horas e meia.

Abertura da sessão - Ás nove horas.

Presentes - 54 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Boavida, Antonio José Gomes Netto, Antonio Roque da Silveira, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Clemente Joaquim dos Santos Pinto Conde de Paçô-Vieira, Custodio Miguel de Borja, David José Alves, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Jayme Arthur da Costa Pinto, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Antonio Ferro de Madureira Beça José Belchior Pinto Garcez, José Coelho da Motta Prego, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Simões, Julio Cesar da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Francisco de Vargas, Marianno José da Silva Prezado, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Visconde de Reguengo (Jorge).

Entravam durante a sessão os Srs.: - Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Patricio Prazeres, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim André de Freitas, José Dias Ferreira, José Malheiro Reymão, José Maria de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Rodrigo Affonso Pequito e Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.).

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Anselmo de Asais e Andrade, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Cloro da Ricca, Augusto Fuschini, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressono Garcia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Franco Pereira de Mattos, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Mattos, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José de Castro Figueiredo Faria, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marquez de