sessão de 15 de março de 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios — os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Antes da ordem do dia apresentação de requerimentos, declarações, etc.. — Na ordem do dia entrou em discussão o parecer n.º 71 sobre n eleição do circulo de Moncorvo. — Fallaram os srs. Anselmo Braamcamp, Luiz de Lencastre, e Luciano do Castro, ficando ainda pendente a discussão.

Abertura — Ás duas horas da tarde.

Presentes á chamada os srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Machado, Carvalho o Mello, Alfredo de Oliveira, Alipio de Sousa Leitão, Anselmo Braamcamp, Torres Carneiro, A. J. d'Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Mendes Duarte, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano do Carvalho, Sanches de Castro, Diogo de Macedo, Eduardo Moraes, Firmino Lopes, Vieira das Neves> Francisco Costa, Pereira Caldas, Sousa Pavão, Palma, Brandão o Albuquerque, João Ferrão, J. A. Neves, Almeida e Costa, J. J. Alves, Ornellas de Matos, Laranjo, José Frederico, Figueiredo do Faria, Namorado, Rodrigues do Freitas, José Luciano, J. M. Borges, Pereira Rodrigues, Sá Carneiro, Júlio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Correia de Oliveira, Manuel José Vieira, Aralla e Costa, Mariano de Carvalho, Miranda Montenegro, Visconde da Aguieira, Visconde da Azarujinha, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Osorio de Vasconcellos, Pereira do Miranda, Gonçalves Crespo, A. J. Teixeira, Barros u Sá, Augusto Fuschini, Pereira Leite, Santos Carneiro, Victor dos Santos, Carlos de Mendonça, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Mesquita e Castro, Francisco de Albuquerque, Fonseca Osorio', Mouta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Frederico Arouca, Guilherme do Abreu, Paula Medeiros, Freitas Oliveira, Costa Pinto, Jeronymo Pimentel, Osorio de Albuquerque, Gomes de Castro, Melicio, Scarnichia, Sousa Machado, Sousa Gomes, Dias Ferreira, Tavares dó Pontes, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Taveira e Menezes, Barbosa du Bocage, Lopo Vaz, Almeida Macedo, Freitas Branco, Faria e Mello, M. J. de Almeida, Alves Passos, Souto Maior, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miguel Dantas, Pedro Barroso, Jacome Correia, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Fonseca Pinto, Nunes Fevereiro, Tavares Lobo, Rocha Peixoto (Alfredo), Emilio Brandão, Arrobas, Pedroso dos Santos, Pinto de Magalhães, Saraiva de Carvalho, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Conde da Foz, Domingos Moreira Freire, Goes Pinto, Filippe do Carvalho, Silveira da Mota, Anastacio de Carvalho, Barros e Cunha, Teixeira de Queiroz, Mello Gouveia, Lourenço de Carvalho, Bivar, Luiz Garrido, Rocha Peixoto (Manuel), M. J. Gomos, Nobre de Carvalho, Miguel Tudella, Pedro Carvalho, Pedro Correia, Pedro Roberto, Ricardo Ferraz, Rodrigo do Menezes, Thomás Ribeiro, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

Expediente

Participação

Participo que o sr. Alfredo Peixoto faltou hoje e hontme á sessão por motivo justificado. = F. Gomes Teixeira,

Inteirada.

Declarações

1.ª Declaro que faltei á sessão de 14 do Corrente mez por motivo justificado. = Frederico Arouca. Inteirada.

2.ª Declaro que, se estivesse presente ao acto da votação, teria approvado a moção de confiança proposta pelo sr. Manuel da Assumpção, relativa á concessão da Zambezia. = Francisco de Sousa Rebello Pavão.

Inteirada.

Requerimentos

1.° Requeiro que, pelo ministerio do reino, sejam enviados a esta camara os seguintes esclarecimentos:

I. Nota dos professores que desde 1870 têem estado ausentes das suas cadeiras, em commissões creadas pelo governo ou pelo parlamento, continuando a receber os seus ordenados, marcando-se qual foi a data em que foi creada cada commissão, qual o fim d'ella e qual o seu termo;

II. Nota dos trabalhos resultantes de cada uma das commissões, e designação das secretarias ou archivos em que estão depositados.

Sala das sessões, 15 de março de 1879. = José Frederico Laranjo.

2.° Requeiro que, pelo ministerio da justiça e negocios ecclesiasticos, sejam enviados a esta camara os seguintes esclarecimentos:

I. Copia do requerimento em que o juiz de direito da comarca de Portalegre, Constantino Maximo de Sousa Guedes, pede licença para estar ausente da mesma comarca;

II. Copia do requerimento que fez o delegado do procurador regio da mesma comarca, em cumprimento das ordens dadas pelo procurador regio, Ferreira Azevedo, no telegramma que anda junto ao processo de sedição contra o governador civil de Portalegre;

III. Copia dos dois processos existentes na comarca de Portalegre contra o hespanhol D. Francisco Garcia: um, por haver aggredido era 1876 Mauricio Sena; e outro, por haver ferido com uma bala o mesmo Mauricio Sena em 1878; os processos não são já segredo da justiça, porque em ambos o réu está afiançado;

IV. Copia do processo em que é réu Amaro José Marmello, por ter pretendido ferir um empregado do correio de Castello de Vide; o réu foi pronunciado sem fiança e está preso;

V. Nota dos processos crimes em que tem intervindo como advogado o actual commissario de policia do districto de Portalegre, desde que exerço este cargo, e quaes os actos que como advogado tem praticado n'esses processos;

VI. Nota do numero de padres que nos ultimos dez annos se têem ordenado no seminario de Sernache do Bom. Jardim, e dos que têem saído para missionarem ou parodiarem no ultramar;

VII. Quaes as disciplinas, artes e officios que n'aquelle estabelecimento se ensinam aos padres.

Sala das sessões, 15 de março do 1879. = O deputado pelo circulo de Portalegre, José Frederico Laranjo.

3.º Requeiro que, pelo ministerio da marinha, seja remettida a esta camara copia da acta da sessão dos pilotos da barra do Porto, no dia 2 de fevereiro ultimo. = Adriano Machado.

4.° Peço que seja remettido a esta camara o ultimo relatorio do bispo de Angola, do mez de março de 1878, o a correspondencia enviada nos dois ultimos annos pelo prelado de Moçambique á secretaria da marinha sobre o esta-

Sessão do 15 de março, de 1879

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