N.° 52

SESSÃO NOCTURNA DE 26 DE ABRIL DE 1898

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente approva-se, sem discussão, um projecto, concedendo uma casa á irmandade da Conceição, em Lamego. - Entre os srs. conde de Silves e ministro das obras publicas (Augusto José da Cunha) trocam-se explicações sobre obras na ria de Silves. - Justifica as suas faltas o sr. Simões Ferreira. - Os srs. Tavares Festas e Mazziotti apresentam projectos de lei. - É approvado, sem discussão, um projecto, de restituição aos herdeiros de Isidoro Rodrigues de Oliveira. - Entre os srs. Oliveira Matos e ministro das obras publicas trocam-se explicações sobre a 3.ª circumscripção hydraulica. - O sr. Villaça apresente um parecer ácerca das servidões militares; e o sr. visconde da Ribeira Brava um projecto, creando uma unica assembléa eleitoral no Concelho da Vidigueira.

Na ordem da noite discutem-se e votam-se os projectos: n.º 38 (contingente do exercito, armada e guardas municipaes); n.º 8 (fixação da força naval); n.º 16 (fixando a força do exercito). Na discussão d'estes projectos fallam os srs. Ferreira de Almeida e ministros da marinha (Dias Costa) e da guerra (Francisco Maria da Cunha). - É apresentado o parecer, auctorisando a rescisão do contrato das levadas da Madeira. - É auctorisada a publicação de documentos apresentados pelo sr. Ferreira de Almeida, como appendice a esta sessão. - Finalmente, nomeia-se a deputação que ha de cumprimentar EI-Rei pela outorga da carta, e preencheram-se com os srs. Arthur Montenegro e Vieira de Castro as vagas existentes na commissão de regimento.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 44 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa dê Abreu Lima Vieira, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues, dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Joaquim, da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, Libanio Antonio Fialho Gomes Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fischer Berquõ Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Anselmo de Andrade, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Telles de Vasconcellos e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simôes dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregario de Figueiredo, Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Da associação commercial de Coimbra, acompanhando uma representação contra as novas propostas de fazenda.

Para a secretaria.

De Joaquim Augusto Alves Carneiro, agradecendo a esta camara o voto de sentimento, mandado exarar na acta das sessões pelo fallecimento de seu pae e conselheiro Antonio Alves Carneiro.

Para a secretaria.