Debates Parlamentares - Diário 053, p. 121 (1858-03-11)

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N.°9.

SESSÃO DE 11 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE BE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Entraram durante a sessão — os srs. Rodrigues Cordeiro, Pereira Garcez, Tavares de Carvalho, Moraes Carneiro, Judice Samora e Rebocho.

Não compareceram — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Thedim, Mello e Carvalho, Heredia, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Mesquita e Castro, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Dias e Sousa, Bento de Castro, B. C. do Amaral. Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Barata, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Bivar, Barroso, Francisco de Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Polido, Silva Pereira, Sant'Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Mártens Ferrão. Mello Soares, Almeida Pessanha, Castello Branco, João de Roboredo, Teixeira, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Benevides, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Luciano de Castro, Sá Vargas, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Latino Coelho, Pinto de Almeida, Oliveira Batista, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Ferreira Pinto Basto, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Camara Leme, Brown, Tenreiro, Figueiredo e Sousa, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Jacome Correia, Cunha e Abreu, Fernandes Thomás, S. J. de Carvalho, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Victorino de Barros.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que o sr. Benevides não póde, por motivo justificado, comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Passos (José), de que o sr. S. J. de Carvalho não póde comparecer as sessões de hontem e de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do ministerio do reino, remettendo, em satisfação a um requerimento do sr. conde de Samodães, o mappa do estado do recrutamento para o exercito, relativo ao anno de 1856; não remettendo o de 1857 por faltarem ainda alguns mappas parciaes. Para a secretaria.

2.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do marechal de campo reformado Antonio de Oliva Sousa e Sequeira.

A commissão de organisação e administração militar.

3.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando os documentos pedidos pelo sr. José Estevão, relativos á correspondencia dos directores das obras publicas dos diversos districtos do continente, desde o principio de agosto do anno passado.

Para a secretaria.

Representação

Da camara municipal de Ovar, pedindo a creação de uma cadeira de grammatica latina na cabeça do seu concelho. À commissão de instrucção publica.

O sr. Secretario (Miguel Osorio): — Fui desanojar o sr. barão da Torre, que muito agradece á camara a deferencia que leve com elle.

O sr. Conde de Samodães: — Hontem veiu do ministerio das obras publicas, commercio e industria um officio, acompanhando alguns esclarecimentos que tinham sido pedidos pelo illustre deputado o sr. Paulo Romeiro, ácerca dos empregados d'aquelle ministerio que accumulam differentes vencimentos, como são: soldos, ordenados, gratificações, cavalgaduras bagageiras, etc. Ve-se d'esses esclarecimentos que ha ali individuo que accumula quatro e cinco ordenados, resultando d'aqui que alguns recebem 3 e 4:000$000 réis!

Sr. presidente, é necessario que este documento seja publicado para esclarecimento da camara, e a fim de que o paiz saiba qual é o destino que tem o seu dinheiro e como elle se malbarata. Requeiro por consequencia a v. ex.ª que tenha a bondade de consultar a camara sobre se quer que este documento seja impresso no Diario do Governo.

Decidiu-se affirmativamente.

O sr. D. Rodrigo de Menezes: — Sr. presidente, tenho visto com rasão bastante impaciencia em alguns srs. deputados para que se apresente a reforma á lei eleitoral. A commissão tem os seus trabalhos adiantados, e parece-me que esta chegada a um accordo; mas ha um projecto da iniciativa do governo sobre as candidaturas do ultramar, com o qual a commissão sympathisa, mas sobre que não póde dar parecer, porque está affecto á illustre commissão do ultramar.

Eu pedia á nobre commissão que, o mais depressa que lhe for possivel, dè sobre esse projecto o seu parecer, sem o qual nós não podemos apresentar o nosso; e então de hoje

Vol. IV — Março — 1858.

N.°9.SESSÃO DE 11 DE MARÇO DE 1858.PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE BE SOURE.Secretarios os srs.Joaquim Gonçalves Mamede.Miguel Osorio Cabral.Entraram durante a sessão — os srs. Rodrigues Cordeiro, Pereira Garcez, Tavares de Carvalho, Moraes Carneiro, Judice Samora e Rebocho.Não compareceram — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Thedim, Mello e Carvalho, Heredia, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Mesquita e Castro, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Dias e Sousa, Bento de Castro, B. C. do Amaral. Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Barata, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Bivar, Barroso, Francisco de Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Polido, Silva Pereira, Sant'Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Mártens Ferrão. Mello Soares, Almeida Pessanha, Castello Branco, João de Roboredo, Teixeira, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Benevides, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Luciano de Castro, Sá Vargas, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Latino Coelho, Pinto de Almeida, Oliveira Batista, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Ferreira Pinto Basto, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Camara Leme, Brown, Tenreiro, Figueiredo e Sousa, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Jacome Correia, Cunha e Abreu, Fernandes Thomás, S. J. de Carvalho, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Victorino de Barros.Abertura — á meia hora da tarde.Acta — approvada.CORRESPONDENCIA.Declarações.1.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que o sr. Benevides não póde, por motivo justificado, comparecer á sessão de hoje.A camara ficou inteirada.2.ª — Do sr. Passos (José), de que o sr. S. J. de Carvalho não póde comparecer as sessões de hontem e de hoje por incommodo de saude.A camara ficou inteirada.Officios.1.° — Do ministerio do reino, remettendo, em satisfação a um requerimento do sr. conde de Samodães, o mappa do estado do recrutamento para o exercito, relativo ao anno de 1856; não remettendo o de 1857 por faltarem ainda alguns mappas parciaes. Para a secretaria.2.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do marechal de campo reformado Antonio de Oliva Sousa e Sequeira.A commissão de organisação e administração militar.3.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando os documentos pedidos pelo sr. José Estevão, relativos á correspondencia dos directores das obras publicas dos diversos districtos do continente, desde o principio de agosto do anno passado.Para a secretaria.RepresentaçãoDa camara municipal de Ovar, pedindo a creação de uma cadeira de grammatica latina na cabeça do seu concelho. À commissão de instrucção publica.O sr. Secretario (Miguel Osorio): — Fui desanojar o sr. barão da Torre, que muito agradece á camara a deferencia que leve com elle.O sr. Conde de Samodães: — Hontem veiu do ministerio das obras publicas, commercio e industria um officio, acompanhando alguns esclarecimentos que tinham sido pedidos pelo illustre deputado o sr. Paulo Romeiro, ácerca dos empregados d'aquelle ministerio que accumulam differentes vencimentos, como são: soldos, ordenados, gratificações, cavalgaduras bagageiras, etc. Ve-se d'esses esclarecimentos que ha ali individuo que accumula quatro e cinco ordenados, resultando d'aqui que alguns recebem 3 e 4:000$000 réis!Sr. presidente, é necessario que este documento seja publicado para esclarecimento da camara, e a fim de que o paiz saiba qual é o destino que tem o seu dinheiro e como elle se malbarata. Requeiro por consequencia a v. ex.ª que tenha a bondade de consultar a camara sobre se quer que este documento seja impresso no Diario do Governo.Decidiu-se affirmativamente.O sr. D. Rodrigo de Menezes: — Sr. presidente, tenho visto com rasão bastante impaciencia em alguns srs. deputados para que se apresente a reforma á lei eleitoral. A commissão tem os seus trabalhos adiantados, e parece-me que esta chegada a um accordo; mas ha um projecto da iniciativa do governo sobre as candidaturas do ultramar, com o qual a commissão sympathisa, mas sobre que não póde dar parecer, porque está affecto á illustre commissão do ultramar.Eu pedia á nobre commissão que, o mais depressa que lhe for possivel, dè sobre esse projecto o seu parecer, sem o qual nós não podemos apresentar o nosso; e então de hojeVol. IV — Março — 1858.

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