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N: 53

SESSÃO DE 8 DE ABBIL DE 1896

Presidencia exmo. Sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Da-se conta de dois officios. Têem segunda leitura um projecto de lei do sr. Marianno de Carvalho e uma renovação de iniciativa do sr. Costa Finto. - O sr. presidente do conselho dá conhecimento a camara dos motivos que determinaram a recente recomposição ministerial, saindo do governo o sr. Pimentel Pinto, que foi substituido na pasta da guerra pelo sr. Moraes Sarmento. - Declarações de agradecimentos dos ara. Pimentel Pinto e ministro da guerra. - Manda para a mesa um projecto de lei o sr. visconde do Ervedal da Beira, e o sr. Santos Viegas uma representação. - Apresenta um parecer da commissão dos negocios externos o sr. Espirito Santo Lima, o um parecer da commissão de administração publica o sr. Baião. - Mandam para a mesa representações os srs. Pereira da Cunha e Marianno de Carvalho, que em Seguida faz algumas observações em referencia ás explicações dadas pelo sr. presidente do conselho sobre a recomposição ministerial. Termina, dirigindo algumas perguntas ao sr. ministro da guerra, e requerendo que se abra uma inscripção especial sobre o incidente. Á camara approva. Responde ao orador precedente o sr. ministro da guerra, e em seguida usa novamente da palavra o sr. Marianno de Carvalho, a quem responde o sr. presidente do conselho. O sr. Arroyo refere-se ao mesmo assumpto, usando mais uma vez da palavra, para lhe responder, o sr. presidente do conselho. - O sr. ministro da guerra agradece os elogios que lhe dirigiu o sr. Arroyo, seguindo-se o sr. Dias Ferreira, que affirma o direito que assiste ao ministro demissionario de explicar as cansas da divergência, de que resultou o seu pedido de exoneração. Resposta do sr. presidente do conselho.

Na ordem do dia continua em discussão o capitulo I do projecto de lei n.º 38 (orçamento), usando da palavra até ao fim da sessão, em resposta ao Sr. Marianno de Carvalho, o sr. presidente do concelho. - Representações e justificação de faltas.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 42 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio Candido da Costa, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Anadia, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto José Maria do Couto, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Bronco, João Lopes Carneiro de Moura, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Adolpho de Mello e Sousa, José Coelho Serra, José Eduardo Simões Baião, José Freire Lobo do Amaral, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José Mendes Lima, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Maria Pinto do Soveral, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde da Idanha e Visconde de Leite Perry.

Entraram durante a sessão os srs.: - Agostinho Lucio e Silva, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio José Lopes Navarro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Victor dos Santos, Henrique da Cunha Matos de India, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Marcellino Arroyo, José Dias Ferreira, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio César Cau da Costa, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro e Romano Santa Clara Gomes.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo de Moraes Carvalho, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Corte Real, Antonio José Boavida, Antonio Teixeira do Sousa, Augusto Dias Dantas da Gama, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Jacome Correia, Conde de Tavarede, Conde de Villar Secco, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco José Patricio, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Candido da Silva, Jayme de Magalhães Lima, João Alves Bebiano, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Mota Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de .Almeida, José Correia de Barras, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José dos Santos Pereira Jardim, José Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Licianio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Francisco- Vargas, Manuel Joaquim Fratel, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sousa Avides, Manuel Thomás Pereira Pimenta da Castro, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Banho, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sonsa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Um do comité de protecção dos fundos portuguezes em Stuttgart, protestando contra o projectado emprestimo com garantia nas obrigações do tabaco e contra a conversão em divida interna, de que trata uma das propostas de lei apresentadas pelo sr. ministro da fazenda.

Mandou-se archivar,

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