N.º 53

SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Maria de Oliveira Simões

Approvada a acta, dá-se conta do expediente, tendo segunda leitura e sendo admittida uma renovação de iniciativa da proposta de lei n.° 34-D, de 1900, que concede uma pensão a D. Maria Leopoldina Xavier Costa e a sua filha. - Não é considerado urgente o assumpto de que pretende occupar-se o Sr. Egas Moniz. - O Sr. Queiroz Ribeiro realiza o seu aviso previo ao Sr. Ministro da Justiça. Responde-lhe o Sr. Ministro (Campos Henriques). - Não são considerados urgentes os assumptos sobre que pretendem fallar os Srs. João Pinto dos Santos e Oliveira Mattos. - Enviam para a mesa requerimentos os Srs. Clemente Pinto e Luiz José Dias. - O Sr. Conde de Paçô-Vieira apresenta 2 pareceres de commissões.

Na ordem do dia, (continuação da discussão do projecto de lei n.° 35, que estabelece um novo regime administrativo, aduaneiro e fiscal bebidas alcoolicas destilladas nas provincias portuguesas de Africa) responde o Sr. Manuel Fratel ao discurso do Sr. Francisco Machado. - O Sr. Paulo de Barros, depois de diversas considerações, apresenta um projecto de lei. - Enviam para a mesa pareceres de commissões os Srs. Mário Monteiro e Motta Prego. - Reserva-se a palavra ao Sr. Anselmo Vieira.

Abertura da sessão - Ás 11 horas e meia da manhã.

Presentes - 54 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Agostinho Lucio e Silva, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Augusto Cesar Claro da Ricca, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos Malheiro Dias, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José Patricio, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Hyspacio Frederico de Brion, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Marcellino Arroyo, Joaquim Antonio de Sant'Anna, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano Rebello, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Joaquim Fratel, Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz e Matheus Teixeira de Azevedo.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto José da Cunha, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Conde de Penha Garcia, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Filippe Leite de Barros e Moura, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João Joaquim André de Freitas, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Pereira Jardim, José Coelho da Motta Prego, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Paulo de Barros Pinto Osorio, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Xavier Lopes Vieira, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Fuschini, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Augusto Ferreira, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Custodio Miguel de Borja, Eduardo Burnay, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Frederico dos Santos Martins, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Matheus dos Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Ignacio José Franco, João Monteiro Vieira de Castro, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano de Sousa e Lacerda, José da Cunha Lima, José Dias Ferreira, José da Gama Lobo Lamare, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Mathias Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Julio Augusto Petra Vianna, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Rodolpho Augusto de Sequeira, Visconde de Mangualde e Visconde de Reguengo (Jorge).

Acta - Approvada.