Debates Parlamentares - Diário 054, p. 125 (1858-03-12)

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n.° 10.

SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, Gouveia Osorio, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Mesquita e Castro, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Barão das Lages, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Azevedo Pereira, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Polido, Silva Pereira, Fonseca Coutinho, Castello Branco, Honorato Ferreira, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Passos (José), Teixeira de Queiroz, Brown, Miguel do Canto, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Leal, Thomás de Carvalho, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Mello e Carvalho, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Serzedello, Seabra, Pequito, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, Dias e Sousa, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Nazareth, G. Pereira da Silva, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sá Vargas, Delorme Colaço, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Ferreira Pinto Basto, Matoso, Rebello da Silva, Camara Leme, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

Do sr. J. J. da Cunha, de que o sr. Pequito não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

Officio.

Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. L. A. Nogueira, sobre quantias que têem sido recebidas pelo hospital de S. José, provenientes de legados pios não cumpridos.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA. Requerimento.

Requeiro que se recommende ao governo, pelo ministerio dos negocios ecclesiasticos e de justiça, que envie a esta camara uma relação das vacaturas que ha no cabido da sé de Leiria. = Sepulveda Teixeira.

Foi remettido ao governo.

O sr. Moraes Carvalho: — Tenho a honra de enviar para a mesa varias representações da camara municipal do concelho de Vouzella.

Uma é tendente a que se decrete a navegação do Vouga nas cinco leguas entre Pecegueiro e S. Pedro do Sul, obra esta de grandes vantagens para o districto de Aveiro e Vizeu, e em geral para lodo o reino, porque ha-de desenvolver a prosperidade daquellas ferteis terras, que, cercadas de serranias, hoje se podem considerar como incommunicaveis no centro do reino.

Outra é respeitante á feitura de uma estrada que atravesse o fertilissimo solo da comarca de Lafões, pondo em communicação o Porto com Vizeu e a Guarda; e sendo certo que aquella comarca, no que respeita á viação publica, tem sido Ião esquecida, ouso levantar a minha debil voz para que seja attendida esta justa reclamação.

Outra tende a pedir providencias sobre expostos. Esta materia, sendo grave e complicada, não deve ser despresada, porque o onus d'ahi proveniente absorve a maior parte das rendas dos municipios, e porque a moralidade exige que nem se sacrifique a honra, nem se incite a devassidão, nem se abandone a innocencia.

Outra tem por fim obviar o extravio dos processos, livros de notas, e outros documentos publicos, providencia reclamada pelos interesses sociaes.

As outras, uma tendente á duração do tempo da presidencia das camaras municipaes; uma respeitante á alteração da tabella do sêllo; e outra aos emolumentos dos empregados administrativos, se bem que menos ponderosas, são dignas da maior attenção da camara.

Portanto, dê-se a todas o competente destino.

O sr. Cyrillo Machado: — .........................

O sr. deputado mandou para a mesa a seguinte

Nota de Interpellação.

Pretendo interpellar o sr. ministro das obras publicas, sobre a necessidade urgente de se collocar em uma casa com as condições convenientes a estação do telegrapho electrico do Porto, e sobre os vencimentos que actualmente percebem

Vol. IV — Março — 1858.

n.° 10.SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1858.PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.Secretarios os srs.Joaquim Gonçalves Mamede.Miguel Osorio Cabral.Chamada — presentes 58 srs. deputados.Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, Gouveia Osorio, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Mesquita e Castro, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Barão das Lages, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Azevedo Pereira, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Polido, Silva Pereira, Fonseca Coutinho, Castello Branco, Honorato Ferreira, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Passos (José), Teixeira de Queiroz, Brown, Miguel do Canto, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Leal, Thomás de Carvalho, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Mello e Carvalho, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Serzedello, Seabra, Pequito, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, Dias e Sousa, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Nazareth, G. Pereira da Silva, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sá Vargas, Delorme Colaço, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Ferreira Pinto Basto, Matoso, Rebello da Silva, Camara Leme, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Sena Bello.Abertura — á meia hora da tarde.Acta — approvada.CORRESPONDENCIA.Declaração.Do sr. J. J. da Cunha, de que o sr. Pequito não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.Officio.Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. L. A. Nogueira, sobre quantias que têem sido recebidas pelo hospital de S. José, provenientes de legados pios não cumpridos.Para a secretaria.EXPEDIENTEA QUE SE DEU DESTINO PELA MESA. Requerimento.Requeiro que se recommende ao governo, pelo ministerio dos negocios ecclesiasticos e de justiça, que envie a esta camara uma relação das vacaturas que ha no cabido da sé de Leiria. = Sepulveda Teixeira.Foi remettido ao governo.O sr. Moraes Carvalho: — Tenho a honra de enviar para a mesa varias representações da camara municipal do concelho de Vouzella.Uma é tendente a que se decrete a navegação do Vouga nas cinco leguas entre Pecegueiro e S. Pedro do Sul, obra esta de grandes vantagens para o districto de Aveiro e Vizeu, e em geral para lodo o reino, porque ha-de desenvolver a prosperidade daquellas ferteis terras, que, cercadas de serranias, hoje se podem considerar como incommunicaveis no centro do reino.Outra é respeitante á feitura de uma estrada que atravesse o fertilissimo solo da comarca de Lafões, pondo em communicação o Porto com Vizeu e a Guarda; e sendo certo que aquella comarca, no que respeita á viação publica, tem sido Ião esquecida, ouso levantar a minha debil voz para que seja attendida esta justa reclamação.Outra tende a pedir providencias sobre expostos. Esta materia, sendo grave e complicada, não deve ser despresada, porque o onus d'ahi proveniente absorve a maior parte das rendas dos municipios, e porque a moralidade exige que nem se sacrifique a honra, nem se incite a devassidão, nem se abandone a innocencia.Outra tem por fim obviar o extravio dos processos, livros de notas, e outros documentos publicos, providencia reclamada pelos interesses sociaes.As outras, uma tendente á duração do tempo da presidencia das camaras municipaes; uma respeitante á alteração da tabella do sêllo; e outra aos emolumentos dos empregados administrativos, se bem que menos ponderosas, são dignas da maior attenção da camara.Portanto, dê-se a todas o competente destino.O sr. Cyrillo Machado: — .........................O sr. deputado mandou para a mesa a seguinteNota de Interpellação.Pretendo interpellar o sr. ministro das obras publicas, sobre a necessidade urgente de se collocar em uma casa com as condições convenientes a estação do telegrapho electrico do Porto, e sobre os vencimentos que actualmente percebemVol. IV — Março — 1858.

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