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DIARIO DA CAMARA DOB SENHORES DEPUTADOS

O sr. Presidente: — O sr. Ornellas estava tambem inscripto.

O sr. Saraiva de Carvalho: — Requeiro a v. ex.ª que consulte a camara sobre se consente que eu tome parte n'esta interpellação.

Os r. Presidente: — O sr. Alves Matheus tinha pedido, e agora tambem o sr. Saraiva de Carvalho pede para tomar parte na interpellação. Os srs. deputados que o consentem, tenham a bondade de se levantar.

A camara resolveu affirmativamente.

O sr. Presidente: — Tem a palavra o sr. Ornellas.

O sr. Telles de Vasconcellos: — Peço a palavra para um requerimento. É para que a discussão se generalise, e todos os srs, deputados que quízerem possam tomar a palavra.

O sr. Presidente: — Não póde emquanto não fallar o sr. Ornellas.

O sr. Telles de Vasconcellos: — Eu tão peço a v. ex.ª que me inscreva para um requerimento.

O sr. Presidente: — Fica inscripto.

O sr. Agostinho de Ornellas: — Quando pedi a v. ex.ª, sr. presidente, que me inscrevesse para tomar parte na interpellação que actualmente se debate, tinha plena consciencia da gravidade do encargo que sobre mim tomava, arrojando-me a entrar n'uma discussão que versa sobre assumpto de tanta magnitude, e em que está inscripto como interpellante um dos mais distinctos ornamentos da universidade, um orador cujos creditos n'esta casa estão de ha muito solidamente estabelecidos.

Dando um passo que julgava ser-me imposto por um rigoroso dever, confesso a v. ex.ª, que no intimo do meu coração fia votos para que uma questão tão grave, que tooa tantas e tão complicadas relações sociaes, politicas e religiosas, não fosse trazida a discussão no parlamento, para ser explorada em proveito da politica do momento.

E bem triste, bem abatida a posição da igreja em Portugal! Longe de a considerarem como um elemento de ordem e de moralidade, como uma garantia da conservação dos bons costumes no paiz, só vêem n'ella as ruinas desmoronadas de crenças envelhecidas. Todas as influencias, todos os poderes que hoje dominam e preponderam só procuram comprimir, abater, humilhar, perturbar na sua organisação interna a sociedade religiosa. Mas, seja-me licito dize-lo, faltava-lhe ainda a ultima, a suprema affronta, faltava-lhe servir de alvo para n'elle empregarem seus tiros os diversos partidos politicos, disputando todos elles entre si a qual ha de descarregar lhe mais certeiros golpes, rivalisando sómente em qual lhe será mais hostil, qual mostrará menos respeito pela dignidade de uma igreja, que aiuda hoje conta entre seus membros a grande maioria do povo portuguez! (Apoiados.)

Foi annunciada esta interpellação, e se é parmittido a um orador pouco auctorisado, como eu, fazer allusão ao estado da opinião publica, parece-me poder affirmar que muitos sentiram que um membro d'esta camara, tão conhecido pela prudencia e dignidade com que habitualmente trata as questões, fosse quem viesse lançar aos acasos de uma discussão tão momentoso e delicado assumpto.

O sr. Visconde de Moreira de Rey: — Peço a palavra.

O Orador: — O illustre deputado interpellante não fez porém insistências, deixou passar bastantes dias sem instar com o governo para que se declarasse habilitado a responder-lhe.

Parecia ter s. ex.ª mesmo sentido que no momento em que a questão social e religiosa, embora sob fórma diversa, se peleja a todo o transe n'um parque estavamos costumados a admirar como modelo de civilisação, e n'elle renova, em pleno XIX seculo, as catastropliea bíblicas de Ninive e de Babylonia, não convinha sobrexcitar mais os animos já commovidos, nem acrescentar novas causas de perturbação e dissidencia ás que hoje entre nós actuam.

Não convinha porém a todos esta especie de acordo tácito em adiar tal discussão, e ha tres dias apenas, sem que na camara houvesse manifestação alguma que provocasse ou reclamasse uma declaração do governo, vimos todos o sr. presidente do conselho dar por habilitado o seu collega da justiça, affimar qual havia de ser a opinião por elle adoptada, e justificar se de uma accusação que disse lhe faziam de estar conluiado com o deputado interpellante para adiar sine die a discussão d'este assumpto.

O sr. presidente do conselho, sinto profundamente dize-lo, porque ninguem aprecia mais do que eu os dotes eminentes de s. ex.ª, não fez justiça á camara nem ao paiz, quando julgou que um estadista com os seus creditos, a sua carreira e os seus precedentes carecia de vir justificar-se perante nós de uma acção menos digna que se lhe houvesse attribuido (apoiados).

Mas, infelizmente, s. ex.ª deixou se possuir de uma tal emoção que nem se lembrou de comprehender n'esta superflua apologia o seu supposto complice, e, para reparar a omissão do illustre ministro, teve de acudír em prol dos creditos do seu collega outro professor da universidade, tambem distincto membro d'esta camara.

Assim, como notou o illustre ministro da justiça, foi precipitai» esta discussão, quando ainda o governo se não podia considerar habilitado para ella, dando se a circumstancia singular de estarmos discutindo um documento de cuja authenticidade não existem provas.

E foi causa de tudo isto um ardil de jornalista. Foi poucas horas depois de ter apparecido na imprensa a accusação, que o sr. presidente do conselho, incitado pelo estimulo a que talvez mui calculadamante recorreram, veiu fazer declarações tão amplas, tão explicitas, como nunca as pudera ambicionar melhores o mais auctorisado membro d'esta camara. Eu respeito a imprensa quando é honesta, mas temo que, estabelecendo a pratica de vir responder na camara ás accusações que lhe fizerem nos jornaes, o sr. presidente do conselho legue ao seu successor um novo trabalho de Hercules.

Tenho summo prazer em louvar a moderação com que o illustre interpellante tratou o assumpto, e, comquanto reconheça a minha incompetencia para debater com s. ex.ª questões de direito positivo, vou esforçar-me por seguir a sua argumentação dentro do bem limitado campo que tão discretamente traçou.

S. ex.ª começou por ter alguns periodos da pastoral attribuida ao sr. bispo do Algarve, e pretendeu demonstrar assim que aquelle prelado insultou um governo amigo e faltou ao respeito ao augusto Sogro do Rei de Portugal.

E o illustres interpellante, que no seu discurso pareceu ao mesmo tempo queixar-se do fim do artigo do jornal a que se referiu e adoptar o principio d'elle, depois de accusar o prelado de desobedecer ás leis do reino, concluiu pedinlo que fosse castigado. Pareceu-me s. ex.ª tão possuido da idéa de que para o clero persiste ainda o regimen despotico, que receio que sómente o satisfaça a exterminação do prelado ou a sua condemnação como jacobeu e sigillista. Não sei se a camara julgará a pena proporcionada ao delicto.

Foi primeiro capitulo de accusação a vehemencia e aspereza da linguagem. Sem aqui citar o que têem dito do procedimento do governo italiano os bispos de todo o orbe catholico, limitar-me-hei a ter á camara o que diziam os homens d'estado de Florença, no mez de agosto, dos actos que em setembro praticaram.

Sabe a camara que apenas a guerra com a Allemanha obrigou a França a retirar de Roma as suas tropas, se levantou em massa a esquerda do parlamento italiano, instando com o, governo para que denunciasse a convenção de setembro e marchasse sobre Roma a mão armada.

Quero ser com todos justo, não sei a que pressão cedeu mais tarde o gabinete de Florença, mas, a principio, apreciou devidamente a missão que lhe queriam impor. Na sessão de 19 de agosto de 1870 dizia na camara dos