N.º 54

SESSÃO NOCTURNA DE 28 DE ABRIL DE 1898

Presidencia do exmo sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Le-se e approva-se a acta, é dá-se conta do expediente. - Têem segunda leitura os projectos de lei apresentados na sessão anterior pelos srs. Francisco Machado e Catanho de Menezes. - O sr. João Pinto dos Santos apresente um projecto de lei sobre as promoções telegrapho-postaes. - É apresentado o parecer da commissão de legislado criminal, relativo ao processo intentado na comarca de Santa Comba Dão ao sr. deputado Festas, sendo approvado sem discussão. - O sr. Cayolla apresenta o parecer da commissão de guerra sobre o requerimento de D. Izabel Mourão. - O sr. visconde da Ribeira Brava falla sobre o serviço do lazareto. - O sr. Oliveira Matos apresenta um projecto, sobre o concelho de Goes, e requer, e é votado, que entre em discussão o projecto n.º 28 sobre revaccinação. Fallam sobre este projecto, que fica adiado, os srs. Ferreira da Fonseca e Teixeira de Sousa. - O sr. conde de Silves apresenta um projecto sobre o concelho de Albufeira. - O sr. Eusebio Nunes refere-se ao atrazo na publicação do Diario das sessões. - O sr. Avellar Machado apresenta duas representações. - O sr. Ferreira de Almeida refere-se ao summario, na parte respeitante ao seu discurso anterior, e participa, a sua retirada, em serviço, para o Porto - O sr. Oliveira Matos explica a intenção com que requererá a discussão do projecto n.º 23. - Os srs. Reymão e ministro da fazenda trocam observações sobre a publicação das contas do thesouro.

Na primara parte da ordem do dia votam-se, sem discussão, os projectos de lei n.º 40 e 41 (codigo de justiça militar, applicado no ultramar, e contrato com a «Estern Telegraph Company»).

Na segunda parte da ordem do dia (interpellação sobre um arrendamento, de terrenos na Chamusca) fallam successivamente os srs. Luciano Monteiro (interpellação), ministro das obras publicas e Cabral Moncada, que fica com a palavra reservada.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 47 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq; Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Ferreira Cabral Paes, do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Eduardo Villaça, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Frederico Ressano Garcia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Castello Franco Frazão, José Eduardo Simões Baião, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Oliveira Matos Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero Cruz Tenreiro, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

ro de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira, Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Helipdoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio do Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, remettendo 120 exemplares das contas d'este ministerio, relativas á gerencia do anno economico de 1892-1893 e ao exercicio de 1891-1892.

Para a secretaria.

Do ministerio da marinha, remettendo 100 exemplares das providencias de caracter legislativo, publicadas na pro-