N.º 54

SESSÃO DE 15 DE ABRIL DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Approvada a acta, dá-se conta do expediente. - O Sr. Almeida Dias envia para a mesa um projecto de lei, concedendo ao coronel-medico, Dr. Antonio Manuel da Cunha Bellem,a graduação de general de brigada, e justifica largamente a justiça d'este projecto. - Realiza o seu aviso previo ao Sr. Ministro da Justiça o Sr. José Dias Ferreira, acêrca da portaria de 8 de abril corrente. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Campos Henriques), sustentando a perfeita legalidade da mesma portaria. - Presta juramento, como Deputado, o Sr. José Carlos de Gouveia. - Enviam para a mesa avisos previos os Srs. Luiz José Dias e Frederico Ramirez.

Na ordem do dia, projecto de lei n.º 17 (contribuição sumptuaria), continua no uso da palavra o Sr. Almeida Serra, sustentando diversas emendas ao projecto. Responde-lhe o relator, Sr. Reis Torgal.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 11 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas

Abertura da sessão - Ás onze horas e meia.

Presentes - 59 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alipio Albano CamelIo, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Conde de Paçô-Vieira, David José Alves, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jayme Arthur da Costa Pinto, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Belchior Pinto Garcez, José de Castro Figueiredo Faria, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Joaquim Fratel, Marianno José da Silva Prezado, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão Rodrigo Affonso Pequito.

Entraram durante a sessão os Srs,: - Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Antonio José Boavida, Antonio Roque da Silveira, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Custodio Miguel de Borja, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim André de Freitas, José Carlos de Gouveia, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.) e Visconde de Reguengo (Jorge).

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Pinto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos de Almeida Pessanha, Christovam Ayres de Magalhães Sepul veda, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Ressano Garcia, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Franco Pereira de Mattos, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Mattos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Coelho da Motta Prego, José Freire Lobo do Amaral, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Maria de Queiroz Velloso, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Francisco de Vargas, Manuel Homem, de Mello da Camara, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Paulo de Barros Pinto Osorio, Quirino Avelino de Jesus, Visconde de Mangualde, Visconde de S. Sebastião e Visconde de Tinalhas.

Acta - Approvada.