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N.° 12.

SESSÃO DE 15 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada. ­ presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão ­ os srs. ­ Affonso de Castro, Bettencourt, Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Heredia, D. Antonio da Costa, Avila, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Dias e Sousa B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Possolo, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Polido, Rebello Cabral, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Mamede, Pinto de Magalhães, Benevides, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto (José), Ferreira de Castro, J. J. de Matos, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Oliveira Baptista, Teixeira de Queiroz, Matoso, Aboim, Camara Leme, Brown, Paredes, Mendes Leite, Jacome Correia, Nogueira Soares, S. J. de Carvalho, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram ­ os srs. Albino de Figueiredo, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Antonio Emilio, Seabra, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, Seixas e Vasconcellos, Barata, Rebello de Carvalho, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, Nazareth, Pegado, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Roboredo, Honorato Ferreira, José Estevão, Sá Vargas, Colaço, Ferreira Pinto Basto (Justino), Rebello da Silva, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, B. de Campos, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura ­ aos tres quartos depois das onze horas da manhã.

Acta. ­ approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª ­ Do sr. Cesario, participando que o sr. Francisco de Carvalho fallou ás sessões de 11,12 e 13, e falta ainda á de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª ­ Do sr. Pinto de Almeida, participando que não assistiu a toda a sessão do dia 9 do corrente, por se achar doente; e pelo mesmo motivo faltou ás sessões de 10, 11, 12 e 13.

A camara ficou inteirada.

3.ª ­ Do sr. Rodrigues Cordeiro, participando que o sr. Rebello da Silva não tem comparecido ás ultimas sessões, não comparece á de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª ­ Do sr. Cardoso Barata, participando que não póde comparecer á sessão de 13, nem á de hoje, e talvez a mais algumas, por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

5.ª ­ Do sr. F. C. do Amaral, de que não faltou á sessão de 11 do corrente, como por equivoco se lê no Diario da Camara.

A camara ficou inteirada.

6.ª ­ Do sr. Rodrigues Vidal, de que houve equivoco no Diario da Camara do dia 11 do corrente, porque compareceu no principio da sessão e trabalhou com os seus collegas na commissão de saude publica até ás quatro horas da tarde.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.º ­ Do sr. Albino, participando que, por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.º ­ Do sr. Miguel do Canto, participando que, por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

3.º ­ Do sr. Fonseca Coutinho, pedindo vinte dias de licença, a fim de tratar da sua saude.

Concedida.

4.º ­ Do ministerio do reino, respondendo ao officio de 22 de fevereiro passado, a fim de satisfazer a um requerimento do sr. deputado Xavier da Silva; e informando que, examinados os livros da escripturação da receita e despeza do Diario do Governo, se achou o seguinte:

No anno de 1855 a receita total illiquida foi de réis 26:512$201, entrando n'esta quantia creditos de annos anteriores, que estavam por pagar; a despeza foi de 13:456$810 réis; o dividendo, ou quantia distribuida como lucros, ou parte dos emolumentos dos officiaes das secretarias d'estado, foi de 13:055$391 réis, como já se participara ao sr. presidente em officio de 28 de maio do anno passado; e o quinhão de cada um dos interessados foi de 155300 réis.

No anno de 1856 a receita total illiquida foi de réis 23:153190; a despeza foi de 13:327$630 réis; o dividendo foi de 9:720$000 réis; e o quinhão de cada interessado foi de 115$000 réis.

No anno de 1857 a receita total illiquida foi de réis 24:602177; a despeza foi de 16:263250réis; o dividen­

Vol. IV ­ Março ­ 1858.