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SESSÃO DE 2 DE ABRIL DE 1888

Presidencia do ex. mº sr. Francisco de Barros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretarios os ex. mºs srs.

José Maria de Alpoim de Cergueira Borges Cabral

Francisco José Machado

SUMMARIO

Teve segunda leitura o projecto dos srs. Francisco Ravasco e Francisco Machado apresentado na sessão antecedente. - O sr. presidente da conta da costumada amabilidade com que Suas Magestades e Altezas receberam a grande deputação que foi encarregada de lhes apresentai a expressão de agradecimento da camara, pela maneira com que se houveram por occasião da catastrophe que occoreu na cidade do Porto - O sr. Fernandes Vaz apresenta os motivos por que não pôde fazer parte da grande deputação para que havia sido nomeado. - O sr. conde de Castello de Paiva apresenta um projecto de lei com relação ás dependencias, paramentos, alfaias e mais objectos de culto do extincto convento de Arouca. - O sr. Feirena de Almeida apresenta dois projectos de lei, um sobre pensões aos alumnos marinheiros que forem dados por incapazes, em consequencia de accidente ou desastre occorrido em serviço, e outro auctorisando o governo a proceder á installação de estacões e postos de soccoros a naufragos. - Lê se na mesa um officio do ministerio do reino, participando que, pelas duas horas da tarde, deve realizar se no cemiterio dos allemães, no largo do Monteiro, o enteiro do barão de Schimidthals, enviado extraordinario e ministro plenipotenciario de Sua Magestade o Imperador da Allemanha n'este côrte, e outrosim rogando ao sr. pre-sidente se sirva, com a sua assistencia áquelle acto funebre, concorrer para que o mesmo tenha, por parte dos poderes publicos, a significação de respeito que é devida â elevada categoria e representação do finado ministro. O sr. presidente disse que, tendo-se recebido agora (três horas) este officio, já lhe não era possivel comparecer ao acto a que elle se referia; mas que, interpretando os sentimentos da camara, propunha que na acta se lançasse um voto de sentimento pelo fallecimento d'aquelle diplomata. - O sr. Franco Castello Branco refere-se á representação dos ourives de Guimarães contra o procedimento do director da contrastaria de Braga, e também aos descontos por direitos de mercê, e que começaram a ser feitos pelo banco emissor. Responde-lhe o sr. ministro da fazenda; sobre o primeiro ponto volta o sr. Castello Branco a justificar a representação dos ourives de Guimarães, notando do menos justo o despacho que teve. - O sr. Mattoso Santos apresenta o parecer da commissão de fazenda sobre a proposta de lei relativa aos direitos de tonelagem. - O sr. Oliveira Matos apresenta um projecto de lei, e chama a attenção do governo para o estado do salva vidas de Buaicos. Responde-lhe o sr. ministro da fazenda - O Br. Arroyo pergunta ao sr. ministro da fazenda se se tinha realisado algum emprestimo com destino á conclusão da rede, de estradas districtaes e reaes. O sr. ministro da fazenda responde negativamente. - O sr Miguel Dantas refere-se se ao naufragio ultimamente acontecido na barra de Caminha, em que pereceram vinte e tres pessoas, das vinte e quatro que estavam a bordo, mostrando a necessidade de se estabelecer um barco salva vidas n'aquella localidade Responde lhe o sr ministro da fazenda - O sr. Francisco Machado apresenta uma representação da associação de beneficencia do Coração de Jesus, de Guimarães - Justificaram-se faltas dos srs. Texeira de Azevedo e visconde de Monsaraz.
Na ordem do dia continua a discussão do projecto n.º 23 (tabaco), usando da palavra o sr. Vicente Monteiro (relator) em resposta ao sr. Moraes Carvalho. - Seguiu se, na ordem da inscripção, sr. Arroyo.

Abertura da sessão - Ás duas horas e quarenta minutos da tarde.

Presentes â chamada 46 srs. deputados. São os seguintes: - Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Antonio Castello Branco, Antonio Centeno, Ribeiro Ferreira, Antonio Maria de Carvalho, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Conde de Castello de Paiva, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Gabriel Ramirez, Candido da Silva, Pires Villar, Franco de Castello Branco, Izidro dos Reis, João Arroyo, Viera de Castro, Sousa Machado, Simões Ferreira, Avellar Machado, Barbosa Colen, Pereira de Almeida, Eça de Azevedo, Abreu Castello Branco, Alpoim José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Julio Graça, Poças Falcão, Bandeira Coelho, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Vicente Monteiro, Estrella Braga, Visconde de Silves, Wenceslau de Lima e Consiglieri Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Villaça, Gomes Neto, Tavares Crespo, Jalles, Barros e Sá, Augusto Pimentel, Eduardo José Coelho, Elizeu Serpa, Madeira Pinto, Feliciano Teixeira, Mattoso Santos, Fernando Coutinho (D.), Firmino Lopes, Almeida e Brito, Castro Monteiro, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Rodrigues dos Santos, Alfredo Ribeiro, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Oliveira Martins, Jorge , 0'Neill, José Castello Branco, Dias Ferreira, Elias Garcia, Figueiredo Mascarenhas, Oliveira Matos, Abreu e Sousa, Julio Pires, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, Viera Lisboa, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Marçal Pacheco e Visconde de Monsaraz.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello, Serpa Pinto, Oliveira Pacheco, Antonio Ennes, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Moraes Sarmento, Mazziotti, Fontes Ganhado, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Au-
Gusto Fuschini, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Conde de Fonte Bella, Conde de Villa Real, Eduardo de Abreu, Elvino de Brito, Emygdio Julio Navarro, Goes Pinto, Estevão de Oliveira, Freitas Branco, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Soares de Moura, Guilherme de Abreu, Guilhermino de Barros, Sá Nogueira, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Baima de Bastos, João Pina, Cardoso Valente, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Santiago Gouveia, Menezes Parreira, Teixeira de Vasconcellos, Correia Leal, Alves Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Jorge de Mello (D.), Amorim Novaes, Alves de Moura, Ferreira Galvão, Ruivo Godinho, Laranjo, Pereira dos Santos, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, José Maria dos Santos, Simões Dias, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel José Viera, Pinheiro Chagas, Matheus de Azevedo, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega, Dantas Baracho e Visconde da Torre.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio do reino, participando que hoje, pelas duas horas da tarde, deve effectuar-se o enterro do barão de Schmidthas, enviado extraordinario e ministro plenipotenciario de Sua Magestade o Imperador da Allemanha, n'esta côrte.
Á secretaria.

Segunda leitura

Projecto de lei

Senhores - Aos sargentos quartéis mestres dos corpes de artilheria foi cedido o direito de serem alferes almoxa-
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