N.° 14.

SESSÃO DE 17 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS. Joaquim Gonçalves Mamede. D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Leite Bettencourt, Thedim, Sá Nogueira, Geão, Heredia, Serzedello, Seixas e Andrade, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão das Lages, Bento de Castro, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Rezende, Fonseca Coutinho, Pinto Tavares, Rebello Cabral, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, José Guedes, J. J. de Matos, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Mello Gouveia, Pinto Soares, Queiroz, Baião Matoso, Aboim, Camara Leme, Trindade Sardinha, Menezes Pita, Coelho de Carvalho e Rodrigues Leal.

Não compareceram — os srs. Mello e Carvalho, Girão, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Mello Breyner, Pereira Menezes, Barão d'Almeirim, Bartholomeu dos Martyres, B Coelho do Amaral, Cyrillo Machado, Possolo de Sousa, Cardoso Barata, Cunha Pessoa, Jeremias Mascarenhas, F. Coelho do Amaral, Pereira da Silva, Pegado, Dias Grande, Alves de Sá, Pessanha (João), Roboredo, Bernardino Cardoso, Benevides, Pinto Basto, Ferreira de Castro, Luciano de Castro, Colaço, Gentil, Silvestre Ribeiro, Vellez Caldeira, Guerra Tenreiro, Passos (Manuel), Mariano de Sousa, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Abertura — ao meio dia.

Acta - approvada.

DECLARAÇÕES.

1.ª — Do sr. Sequeira Thedim, de que por incommodo de de saude não compareceu á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. Nogueira Soares não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais alguma por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Seixas e Vasconcellos, de que o sr. Christovão Cardoso Barata não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do sr. Silvestre Ribeiro, participando que por incommodo de saude não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Paes de Figueiredo, sobre os estudantes que se matricularam em cada uma das aulas de instrucção secundaria em Lisboa, nos ultimos seis annos.

Á commissão de instrucção publica.

Representações.

1.ª — Dos officiaes dos regimentos da guarnição da cidade do Porto, pedindo augmento de soldos.

Á commissão de fazenda, ouvida a de guerra.

2.ª — Da camara municipal de Caminha, pedindo que o seu concelho seja elevado á categoria de comarca.

Á commissão de estatistica.

3.ª — Ha junta de parochia do Carvalhal no concelho de Obidos, pedindo a creação de uma cadeira de instrucção publica.

A commissão de instrucção publica.

4.ª — De duzentos e oitenta e quatro habitantes do supprimido concelho de Sanfins, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

Á commissão de estatistica.

5.ª — Da junta de parochia da freguezia de S. Thiago da villa de Fontes no concelho de Santa Martha, pedindo não ser obrigada a pagar os direitos de sêllo e outros, para a venda de uma casa que por lei lhe foi permittido vender.

Á commissão de administração publica.

6.ª — Da ordem terceira da cidade do Porto, pedindo que se regularise o agio do papel-moeda.

Á commissão de fazenda:

7.ª — Da camara municipal do Porto, pedindo que se lhe pague a somma de l4:276$163 réis, que deixou de receber de direitos de consummo, que foram tirados dos cofres respectivos pela junta provisoria em 1846.

Á commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimentos.

1.° — Requeiro que seja enviado pelo ministerio das obras publicas, com a maior urgencia, uma copia do relatorio do engenheiro civil Joaquim Simões Margiochi, ácerca do caminho de madeira no pinhal de Leiria; relatorio feito depois dos estudos a que o referido engenheiro procedeu em setembro ultimo. = D. Antonio da Costa = Paulo Romeiro.

Foi remettido ao governo.

2.° — Sendo altamente justo que esta camara dê ao menos um significante voto de merecido louvor a todos os facul-

Vol. III—Março—1857

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