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N.° 14.

SESSÃO DE 17 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE BE SOUIIE.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada ­ presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Abilio Costa, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Serzedello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Aristides, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Polido, Frederico Guilherme, Pegado, Rebello Cabral, Roboredo, Honorato Ferreira, Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto (José), José Guedes, Luciano de Castro, J. M. de Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Oliveira Baptista, Teixeira de Queiroz, Sampaio e Mello, Matoso, D. Luiz da Camara, Brown, Paredes, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Paes de Figueiredo, Rebocho, Jacome Correia, Pitta, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Thomás de Carvalho e Victorino de Barros.

Não compareceram ­ os srs. Albino de Figueiredo, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Antonio Emilio, Seabra, Barão de Almeirim, Barão da Torre, Seixas e Vasconcellos, Barata, Bivar, Barroso, Francisco de Carvalho, Nazareth, Zuzarte, Fonseca Coutinho, José Estevão, Sá Vargas, Colaço, Pinto Basto. (Justino), Rebello da Silva, Tenreiro, Passos (Manuel). Sousa Feio, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Visconde de Porto Carreiro.

ABERTURA — ao meio dia.

Acta ­ approvada.

CORRESPONDENCIA.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Pereira Garcez, de que por incommodo de saude faltou á sessão de hontem. A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do sr. Visconde de Porto Carrero, participando que, por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hontem, nem o poderá fazer a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2. °— Do sr. Miguel do Canto, participando que, por motivo justificado, não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

3.° — Do ministerio da guerra, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas do mesmo ministerio, relativas á gerencia de 1856­1857, e ao exercicio de 1854­1855.

Mandaram­se distribuir.

REPRESENTAÇÃO.

Da camara municipal de Baião, contra os projectos do governo para o augmento de 2 por cento nas contribuições, e para a creação de delegados de saude em todos os concelhos.

A commissão especial.

O sr. Vellez Caldeira: ­ Sr. presidente, tenho já ha dois dias em meu poder uma representação da camara municipal do concelho dos Olivaes, para mandar para a mesa; não o pude fazer antes de hontem, e hontem quiz vir na occasião de a poder apresentar antes da ordem do dia, mas não foi possivel desembaraçar­me do tribunal a que tenho a honra de pertencer, e quando cheguei aqui acabava de passar­se á ordem do dia, e por isso não pude apresenta­la: aproveito agora a occasião para a mandar para a mesa.

Esta representação é igual a uma outra que apresentei n'esta camara o anno passado, mas que infelizmente se desencaminhou. Para evitar esse inconveniente torno a mandar igual representação, em que aquella camara municipal expõe a difficuldade em que se acha de cumprir a lei de 5 de agosto de 1854; pede providencias a este respeito, e eu peço que esta representação seja mandada á commissão de fazenda para a tomar na devida consideração que me parece deve merecer, porque é impossivel que esta camara municipal possa satisfazer ao encargo que sobre ella pésa.

O sr. Soares Franco: ­ Pedi a palavra para rectificar um facto apresentado por um illustre deputado, em que se contém uma censura feita ao commandante do registo do Porto; serviço este, que é desempenhado pela marinha, a cuja arma tenho a honra de pertencer, com quanto isto devesse ser privativo do ministerio do reino, e por se tratar de um facto que é necessario examinar; por isso não pedi logo a palavra.

Posso hoje dizer á camara, que quando entrou o paquete do Brazil foi o escaler a bordo, mas não communicou sem primeiramente passar á falla a visita da saude como é costume.

Em quanto ao paquete que veiu de Inglaterra, verificou­se a mesma cousa. Não ha por consequencia exactidão em se ler asseverado

Vol. IV – Março ­ 1858.