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SESSÃO DE 28 DE MAIO DE 1889

Presidência do es."10 sr. Francisco de Barres Coelho e Campos

Francisco José de Medeiros -

Secretários os ei.mos srs.

Dois offieios da presidência da, camará dos dignos pares, acompa-•nbanilo proposições de lei, c um cilicio do ministério da guerra, rC-mettcndo diversos documentos requeridos pelo sr. Dantas Bara-clio. — Segundas leituras o admissão de três projectos de lei mandados para a mesa, um polo sr.,Francisco Machado, outro pelo sr. Po^aa Falcão c outro pelo sr. Pedro Monteiro.—Representa-cues apresenta-las pelos trs. presidente, Franco Castello Branco e Eduardo Abreu. — Requerimentos de interesse publico mnndHdos para a mesa pelos srs. Franco Castello Urauco e Bandeira Coelho, o diversos requerimentos de interesso particular apresentados pc-\0'. srs. Francisco Josó Machado, Eduardo Villaça e Eduardo Abreu. — Justificações de fiiHa* dos srs. Albano de Mello, Soares Masearcnhas, Estevão de Olivuirn, José Maria dos Santis, Miguel da Silveira, Wenccsliiu de Lima, Dias Gullas, Vallc, 0'Nciil, Yns-eoiiecllos Gusmão, Barbosa de Magalhães, Simões Dias, Gomes Ní-.to, António Maria de Carvalho, barão de Combarjúa, conde de Castello de Paiva, Oliveira Pacheco, José Guilherme e Amorim Novaes. — O sr. Franco Castello Branco expõe algumas considerações cm referencia á representação que manda para a mesa, e dirige, uma pergunta ao governo. Responde-lhe o 8r. ministro das obras publicas. — O sr. Francisco Machado apoia, com diversas considerações, o pedido constante dos requerimentos que mandou pura a mesa.. — O sr. Arroyo insta pela comparência dos srs. ministros do reino e da fazenda. — Declaração do sr. ministro das. obras publicas.

Na ordem do dia (primeira parte) entra em discussão o projecto de lei n.° 4 (fixação da fi rça do exercito), e usa da palavra largamente o FI-. Dantas Baraclio, analysando e tratando de demonstrar a necessidade de augmcntar-se o'effectivo" dos corpos.— Requer o sr. Franco Castello Branco que o projecto seja snbmettido A com-missão de fazenda; mas não havendo numero para se votar, foi

. suspensa a sessão a pedido do sv. Haracho. — Reaberta a sessão. a tâmara rejeita o requerimento do sr. Franco Castello Branco.— Respondo ao sr. Baraclio o er. Marianno Pn-zado, relator, scguin-do-sc no uso da palavra o sr. Josó de Azevedo Castello Branco, que se occnpa de diversos assumptos relativos. .10 exercito. — O sr. Lueena e Faro manda para a mesa o parecer da commissào de guerra,1 cm referencia á,a emendas apresentadas ao projecto n.° 107, empréstimo para quartéis, e requer que ieja discutido iw sessão scguiutc. Assim se resolveu.

Na ordem rio dia (segunda purte) continua o seu discurso o sr. Julio de Vilhpiia sobre o orçamento rectificado, ficando ainda com a palavra reservada. — Apresenta a lei de meios o sr. ministro da fazenda, e em seguida requer que o parecer acerca da adjudicação do porto de Leixões volte As respectivas commiseõeg pura ser modificado. Consultada a camará, resolveu afirmativamente.

Francisco José Machado

ro, Mendes da Silva, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, António Castello Branco, Baptista de Sousa, António Centcno, Ribeiro Ferreira, Pereira Borges,Guiraarães Pé-droza, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, Fontes Ganhado, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eliseu Serpa, Emygdio Julio. Navarro, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Mattozo Santos, Freitas Branco, Fírmino Lopes, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Lueena e Faro, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Casal Ribeiro, Cardoso Valente, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Menezes Parreira, Rodrigues dos Santos, Alfredo Ribeiro, Silva Cordeiro, Oliveira .Vá!lê, Simões Ferreira, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, Eça de Azevedo, Dias Ferreira, Elias Garcia, Laranjo, Pereira dos Santos, José Maria dos Santos, Mancellos Ferraz, Manuel Espregueira, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Matheus de Azevedo, Pedro Monteiro, Dantas Baracho e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: — Moraes Carvalho, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Alfredo Pereira, Alves da Fonseca, António Cândido, António Ennes, Gomes Neto, António Maria de Carvalho, Mazziotti, Jalles, Barão de Combarjúa, Lobo d'Ávila, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Elvino de Brito, Góes Pinto, Francisco Beirão, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Cândido da Silva, Baima de Bastos, João Pina, Dias Gaitas, Santiago Gouveia, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos,-Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge de Mello (D.), Jorge 0'Neill, Amorim, Novaes, Alves de Moura, Avellar Machado, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, José de Nápoles, Alpoim, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, .José de Saldanha (D.), Simões Dias, Lopo-Vaz, Manuel d'Assum-pção, Marcai Pacheco, Miguel da Silveira, Sebastião No-brega, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Abertura da sessão • tarde.

-As duas horas e três quartos da

Presentes á chamada 54 srs. deputados, âao os seguintes:— Albano de Mello, Oliveira Pacheco, António Villa--ca, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Miranda Montenegro, Bernardo Machado, Eduardo José Coelho, Feliciano Teixeira, Fernando Coutinho (D.), Al-ineida e Brito, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Francisco Ravas-ço, Sá Nogueira, Pires Villar, Franco CasteJlo Branco, João Arroyo, Sousa Machado, Correia Leal, Alves Matheus, Joaquim da Veiga, José Castcllo Branco, Pereira de Matos, Ferreira de Almeida, Ruivo Godinho, Abreu Castello Branco, Figueiredo Mascarenhas, Ferreira Freire, José Maria de Andrade, Horta e Costa, Pinto Mascarenhas,' Santos Moreira, Santos Reis, Abreu c Sousa, Julio Graça, Julio Pires, Julio de Vilhena, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Miguel Dantas, Pedro de Lencastre (D.)-/ Pedro Victor e Estrella Braga.

filtraram durante a sessão os srs.: — Guerra Junquei*

Acta — Approvada,

EXPEDIENTE

Ofnoiôa

Da camará dos dignos pares do reino, remettendo a proposição que tem por fim conceder ás associações scientificas ou littcrarias o poderem adquirir bens immobiliarios.
Foi enviada ás commisnõeR de legislação civil, de administração publica e de instrucção superior e especial.
Da mesma camará, remettendo a proposição de lei que tem por fim applicar aos ex-aluranos e alumnog do real collegio militar a doutrina estabelecida no artigo 3." da carta de lei de 4 de agosto de 1887. ' Fui enviada á commissão de guerra.
Do ministério da guerra, vemettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Dantas Baracho, copia dos documentos relativos á commissão de serviço junto do governo da praça de Monsanto, desempenhada pelo major de en.gep,h.eria -Jacinto Parreira, c participando que não são remettidas as copias dos documentos acerca do castigo recentemente npplicado ao tenente çprone} c^e infanteria n.° 8