N.° 58

SESÃSO DE 4 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, lê-se o expediente, e tem segunda leitora um projecto de lei do sr. Queiros Ribeiro, da sessão anterior. - Os srs. Avellar Machado e ministro das obras publicas trocam explicações sobre o preço do pão. - O sr. Ricca, em nome do concelho de Torres Vedras, protesta contra a annexação do Entroncamento á Barquinha. - Falla e apresenta um projecto sobre o Methodo João de Deus o sr. Queiroz Ribeiro. - O sr. Francisco Machado apresenta dois projectos de lei. - O sr. Ricca faz um requerimento para a reunião da commissão de instrucção primaria, e o sr. visconde da Ribeira Brava apresenta o parecer da commissão de administração publica sobre o projecto de lei n.º 55-B. - O sr. Leopoldo Mourão apresenta uma representação da funileiros do Porto.

Na ordem do dia, discussão dos projectos de lei n.ºs 29 e 49, é approvado o primeiro (n.º 29), sem discussão. Sobre o segundo (n.° 49, rescisão do contrato para exploração das levadas da Madeira) fallam successivamente os srs. Mello e Sousa, visconde da Ribeira Brava, Teixeira de Sousa, Eduardo Villaça, Luciano Monteiro, ministro das obras publicas (Augusto José da Cunha) e Malheiro Reymão. - Verificando-se não haver na sala numero suficiente de deputados, levanta-se a sessão, tendo-se primeiro votado o artigo 1.° e a prorogação da sessão. - O sr. presidente nomeia para a commissão de redacção o sr. Alexandre Cabral. - O sr. Alpoim apresenta o parecer da commissão de fazenda sobre o projecto de lei n.° 33-B, e o sr. Ricca o da commissão de instrucção publica sobre o projecto de lei n.º 61-A.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 40 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira. Cabral Paes do Amaral, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Gatinho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Afonso do Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Conde de Paçô Vieira, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José da Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de Melicio..

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio da justiça, solicitando auctorisação para que o sr. deputado José Alves Pimenta de Avellar Machado possa depor, no juizo de direito da 2.ª vara da comarca de Lisboa, no dia 10 do corrente mez de maio, pelas onze horas da manhã, como testemunha em processo movido pela fazenda nacional contra D. Angelica Josepha Ferraz de Miranda.

Foi concedida.

Telegrammas

Exmo. sr. presidente da camara dos senhores deputados. - Para Lisboa. - Do Cacem, em 4, ás onze horas e trinta minutos da manhã. - Camara municipal do conce-