N.° 59

SESSÃO DE 13 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os examos. srs.

Joaquim Paes Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta, dá-se conta do expediente. - Os srs. Augusto José da Cunha, Tavares Festas, Ribeiro Coelho, Avellar Machado e Oliveira Matos mandam para a mesa declarações de voto. - Os srs. Vieira de Castro e Campos Henriques referem-se ao procedimento do juiz da comarca de Fafe na substituição do contador. - O sr. Tavares Festas manda para a mesa um aviso previo sr. e o sr. Frederico Ramirez um requerimento por parte da commissão de fazenda. - O sr. Alberto Monteiro chama a attenção do governo para a maneira como procedem as auctoridades judiciaes de Torres Vedras nos processos de expropriações, promettendo o sr. ministro da justiça informar-se e providenciar. - O sr. Avellar Machado manda para a caixa respectiva um requerimento de uma praça de pret, ferida no combate de Marracuene, pedindo uma pensão, e queixa-se de que as pensões auctorisadas por lei ainda não tenham sido concedidas senão a officiaes. O sr. ministro da fazenda declara que têem sido concedidas todas as pensões que, em conformidade com a lei, o pediam ser.

Na ordem do dia entra em discussão o capitulo I do projecto de lei n.° 25, orçamento do estado, usando da palavra os srs. Mello e Sousa, ministro da fazenda e conde de Burnay. - Antes de se encerrar a sessão, o sr. Ressano Garcia manda para a mesa um requerimento, pedindo esclarecimentos pelo ministerio da fazenda.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 11 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão: - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Conde de Paçô Vieira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta. - Approvada.

O sr. Presidente: - Cumpre-me informar a camara de que tem de se entrar na ordem do dia às onze horas e tres quartos, e que a sessão deve encerrar-se às duas e um quarto.