N.º 59

SESSÃO DE 4 DE MAIO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Julio Ernesto de Lima Duque

SUMMARIO

Approvada a acta, apresenta uma representação o sr. presidente. - Dá-se conta da correspondencia e tem segunda leitura um projecto de lei, assignado pelo sr. Joaquim Augusto Ferreira e outros srs. deputados. - O sr. Luiz de Magalhães pede providencias ao governo, no sentido de se evitarem os prejuizos que está soffrendo a pesca na costa da Povoa de Varzim, causados pelas affirmações, e os que resultam do emprego das redes de arrastar e do uso da dynamite. Refere-se ainda a outros assumptos. Respostas dos srs. ministros da justiça e da marinha. - Approva-se uma proposta de aggregação, apresentada pelo sr. visconde da Ribeira Brava. - A requerimento do sr. Antonio Cabral permitte-se que a commissão dos negocios estrangeiros se reuna durante a sessão. Outro requerimento do mesmo sr. deputado - Mandam para a mesa: uma representação o sr. Fialho Gomes, requerimentos os srs. Antonio de Vasconcellos e Mascarenhas Gaivão, um aviso previo o sr. Affonso Costa e um parecer o sr. Tavares Festas.

Na ordem do dia combate o orçamento do ministerio da guerra o sr. Avellar Machado, a quem responde o ar. relator Francisco Machado, seguindo-se o sr. Dantas Baracho. Retiradas as moções dos srs. Francisco Machado e Baracho, é approvado o orçamento. - Approva-se uma proposta de aggregação apresentada pelo sr. Rodrigues Nogueira.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manha.

Presentes - 6 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 60 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Finto de Miranda Montenegro, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes do Abranches, Joaquim Rojão, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Antonio de Almada, José Capello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Juho Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lonrenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Continho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Guilhomil, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Affonso Augusto da Costa, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto José da Cunha, Domingos Tarroso, Emygdio Julio Navarro, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João José Sinel de Cordes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Teixeira Gomes, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Francisco Vargas, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Paulo José Falcão, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Victorino de Avellar Froes e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Simões dos Reis, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Fuschiui, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Duarte Gustavo de Reboredo Sampaio e Mello, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José de Medeiros, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim da Ponte, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Lemos Peixoto, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros,