N.º 16.

SESSÃO DE 19 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada. — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Bettencourt, Abilio da Costa, Correia Caldeira, D. Antonio da Costa, Girão, Gouveia Osorio, Duarte de Campos, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Secco, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Bento de Castro, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Custodio Rebello, Elias da Cunha, Resende, Alves Vicente, Polido, Frederico Guilherme, Pegado, Mártens Ferrão, Rebello Cabral, Roboredo, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Pinto Basto (José), Ferreira de Castro, Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, José de Moraes, Teixeira de Queiroz, Sampaio e Mello, Matoso, Aboim, L. A. Nogueira, Rebello da Silva, Peres, Garcia da Rosa, Rebocho, Balthasar de Campos, Pedro Jacome, Pitta, S. J. de Carvalho, Thomás de Carvalho, e Victorino de Barros.

Não compareceram—os srs. Albino de Figueiredo, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Antonio Emilio, Serzedello, Seabra, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, Dias e Sousa, B. F. da Costa. Bernardo de Serpa, Conde de Valle de Reis, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Francisco de Carvalho, Nazareth, Gaspar Pereira, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, José Estevão, Sá Vargas, Colaço, Oliveira Baptista, Pinto Basto (Justino), Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo

Romeiro, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Visconde de Porto Carrero.

Abertura—ao meio dia.

Acta

Sobre ella disse: O sr. Conde de Samodães: — Vou mandar uma ligeira rectificação á acta da sessão de hontem, porque n'ella se não acha mencionada uma circumstancia que considero essencial para a minha honra como cavalheiro; refiro-me ao incidente que hontem teve logar entre mim e o sr. Maximiano Osorio: porque lendo havido explicações da minha parte ácerca de insinuações que o nobre deputado julgou lhe tinham sido dirigidas, e considerando-se este satisfeito com ellas, declarou que retirava toda e qualquer expressão que podesse ser considerada como offensiva a mim. (O sr. Maximiano Osorio: — Annuo a esta asserção.) Estimo vera annuencia do illustre deputado, e peço que isto se mencione na acta, para que este negocio fique inteiramente concluido, sem que como cavalheiros que ambos nos prezámos de ser, seja necessario recorrer a outras explicações. Mando para a mesa a seguinte rectificação n'este sentido:

« E o sr. Maximiano Osorio disse que estando plenamente satisfeito com as explicações do sr. deputado conde de Samodães, retira qualquer expressão que lhe podesse ser offensiva »

Mandou-se inserir na acta, a qual se considerou approvada com esta rectificação.

CORRESPONDENCIA.

Declaração

Do sr. Bernardino Cardoso, de que o sr. Oliveira Baptista não compareceu na sessão de hontem, nem comparece á de hoje, e talvez a mais algumas, por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1. °—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do capitão de infanteria n.° 14, Joaquim de Cerqueira.

A commissão de organisação e administração militar.

2. °— Do ministerio do reino, participando que por este ministerio nada consta sobre a pretenção dos povos da Vieira, para a cedencia de uma pequena area do pinhal de Leiria, e por isso não póde satisfazer ao requerimento de alguns srs. deputados, em que pedem informações do governador civil de Leiria.

Para a secretaria.

3. º— Do mesmo ministerio, acampanhando um officio do governador civil de Lisboa, informando que não ha postura alguma da camara municipal d'esta cidade, por ella confeccionada, sobre as innovações nos beiraes das casas da capital, e despejo das aguas pluviaes, mas sim uma proposta sobre o encanamento das aguas dos telhados por dentro das paredes.

Para a secretaria.

4. º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos por esta camara sobre o asylo dos rapazes empregados nos trabalhos municipaes da cidade do Porto.

À commissão de legislação.

O sr. Trindade Sardinha: — Peço a v. ex." que me inscreva para apresentar um projecto de lei.

O sr. J. M. d'Abreu: — Sr. presidente, no extracto da sessão do dia 16, publicado no Diario do Governo, vem, creio que por erro typographico, attribuida a mim uma expressão, que não proferi, que não esta nas notas tachygraphicas e que não desejo que passe sem correcção porque daria de

Vol. IV—Março—1858.

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