O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.° 18.

SESSÃO DE 21 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Abilio Costa, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Girão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Cyrillo Machado, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, Barroso, Rezende, Nazareth, Pegado, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Cardoso, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos. Ferreira Pinto Bastos, Ferreira de Castro, J. J. Matos, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Carvajal, Mello Gouveia, Pinto d'Almeida, Passos (José), Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Matoso, Aboim, Rebello da Silva, D. Luiz da Camara, Paredes, Mendes Leite, Placido d'Abreu, Rebocho, Senna Bello e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram—os srs. Antonio Emilio Brandão, Serzedello, B. C. do Amaral, Possolo de Sousa, Alves de Sá, Benevides, José Guedes, Oliveira Baptista, Tenreiro, Passos (Manuel), Mariano de Sousa, Nogueira Soares e Sebastião Coelho.

Abertura, — ao meio dia.

Acta,-approvada.

Declarações

1.ª — Do sr. Mello Soares, de que o sr. Oliveira Baptista não póde comparecer ainda á sessão de hoje por continuar o seu incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Gouveia Osorio, de que não compareceu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Aboim, de que fallou á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Gentil, de que não compareceu á sessão do dia 20 por estar impedido com o serviço da vara.

A camara ficou inteirada.

correspondencia.

Officios.

1.° — Do sr. Coelho de Carvalho, pedindo trinta dias de

licença para ir á terra da sua naturalidade tratar negocios de sua casa. Foi concedida.

2.º — Do ministerio do relho, dando as informações pedidas pelo sr. J. M. d'Abreu, sobre se tem sido observado em todas as escolas de instrucção superior, dependentes d'este ministerio, o artigo 6.° da caria de lei de 12 de agosto de 1854.

Parº a secretaria.

3.º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pinto Tavares, relativamente ao numero do estudantes que no anno lectivo de 1854 a 1855 frequentaram cada uma das aulas das escólas medico-cirurgicas de Lisboa, Porto e Funchal.

Para a secretaria.

4.º — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do major de veteranos, José Lourenço Vianna, commandante do presidio do castello de S. Jorge.

A commissão de guerra.

5.º — Do ministerio dos negocios da fazenda, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Sá Nogueira relativamente á cunhagem das moedas de oiro e prata, que se tem cunhado depois da promulgação da lei de 29 de julho de 1854,

Para a secretaria.

6.º — Do mesmo ministerio, acompanhando, para satisfazer ao requerimento do sr. Mello Gouveia, as copias da correspondencia que houve entre este ministerio e o da guerra, relativamente ao pagamento do que se deve á camara municipal de Vianna do Castello, pelas sommas que foram tiradas dos seus cofres durante os acontecimentos policos de 1847.

A commissão de fazenda

7.º — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da commissão administrativa da misericordia da Povoa de Varzim, relativamente a conceder-se-lhe, para custeamento do seu hospital, metade do imposto do pescado, que se arrecada naquelle concelho.

A commissão de fazenda.

8.° — Do ministerio da justiça, participando, que se deram as convenientes ordens para se poder satisfazer ao requerimento do sr. Paulo Romeiro, relativamente aos funccionarios do estado, que não concorrem ás suas repartições! desde junho de 1856, e que accumulam-diversos cargos.

Para a secretaria.

Representações..

1.º — Da associação dos empregados do estado, pelindry que sejam augmentados os seus vencimentos. A commissão de fazenda>

Vol. III— Março—1857.

17