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N.º 20.

SESSÃO DE 24 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

D. Antonio da Costa Macedo

Chamada—presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Bettencourt, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Vidal, Abilio Costa, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Pequito, Sousa e Menezes, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão das Lages, Bento de Castro, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Possolo, Cesario, Conde de Samodães, Conde de Valle de Reis, Custodio Rebello, Elias da Cunha, Faustino da Gama, Rezende, Alves Vicente, Frederico Guilherme, Pegado, Almeida Pessanha, Zuzarte, Pinto Tavares, Rebello Cabral, Roboredo, Mamede, Honorato Ferreira, Sousa Pinto Basto, Pinto Basto (José), Ferreira de Castro, J J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Matoso, Aboim, Rebello da Silva," Brown, Paredes, Maximiano Osorio, Rebocho, Balthasar de Campos, Pedro Jacome, Pila, Nogueira Soares e Rodrigues Leal.

Não compareceram—os srs. Castro e Abreu, Thedim, Mello e Carvalho, Emilio Brandão, Seabra, Antonio de Serpa, Barão de Almeirim, Barão da Torre, Dias e Sousa. Barata, Barroso, Nazareth, Polido, Fonseca Coutinho, Banha, Sá Vargas, Colaço, Oliveira Baptista, Passos (José), Pinto Basto (Justino), Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido de Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho, Sena Bello, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Abertura—ao meio dia. Acta. — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Thedim não póde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Garcia Peres, de que o sr. Polido falla a esta sessão e a mais algumas por justos motivos.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Mello Soares, de que o sr. Passos (José) não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª— Do sr. Carvajal, de que faltou ás sessões de 22 e 23 em consequencia da consternação em que ficou pela noticia do fallecimento de um proximo e virtuoso parente. A camara ficou inteirada.

Officios.

1. °—Do ministerio do reino, satisfazendo ao requerimento do sr. deputado Guilherme José Antonio Dias Pegado, sobre o numero das assignaturas do Diario do Governo, tomadas á empreza pelos diversos ministerios no corrente anno, e por todas as outras auctoridades e repartições publicas de qualquer denominação, entrando as camaras municipaes.

Para a secretaria.

2. º—Do mesmo ministerio, acompanhando os mappas do movimento dos expostos dos districtos de Bragança e Lisboa, faltando unicamente o do districto da Horta, para satisfazer completamente a um requerimento do sr. conde de Samodães.

Para a secretaria.

3. º—Do ministerio da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento em que o thesoureiro pagador do districto do Funchal, João Placido da Veiga, pretende ser jubilado.

A commissão de fazenda.

4. °—Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que. lhe foram pedidas, a representação do definitorio da ordem terceira da penitencia da cidade de Coimbra, em que pede a concessão da cerca do extincto collegio do Carmo.

Para a secretaria.

Representações.

1. ª—Da camara municipal de Moura, pedindo a abolição das terças dos concelhos.

A commissão de fazenda.

2. ª — Da mesma camara, pedindo que se faça uma lei que declare que os terrenos das fortificações declaradas abolidas por provisão legislativa e abandonados de facto, derem devolver-se aos municipios a que pertenceram.

A commissão de legislação e organisação administrativa, ouvida a de guerra.

3. ª—Da camara municipal de Alemquer, contra os projectos do governo para augmentar 2 por cento nas contribuições e creação de delegados de saude em todos os concelhos.

A commissão especial.

4. ª—Da camara municipal de Torres Vedras, no mesmo sentido que a antecedente.

A mesma commissão.

Os r. Correia Caldeira: — Tenho a honra de mandar para a

Vol. IV—Março—1858.

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