N.° 65

SESSÃO NOCTURNA DE 12 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios — os exmos srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. — Tem segunda leitura o projecto do sr. Poças Falcão, sobre a cedencia do forte de Tagarete, em S. Miguel — O sr. Antonio Cabral chama a attenção do sr. ministro do reino sobre factos occorridos com a illuminação em Braga. — O sr. Avellar Machado reproduz informações que recebeu do Humbe, respondendo o sr. ministro da marinha. — O sr. Oliveira Matos apresenta um parecer da commissão de instrucção primaria e secundaria, e dá explicações de caracter individual. - O sr. visconde da Ribeira Brava apresenta uma proposta de modificação ao seu projecto sobre as levadas da Madeiro. — Apresenta um requerimento o sr. Guilherme de Abreu. — O sr. Mello e Sousa faz varias perguntas ao sr. ministro da fazenda, que responde.

Na ordem da noite. (continuação da discussão do artigo 9.º do capitulo 1.º do orçamento da receita, addicional de 5 por cento) fallam successivamente os srs. Cabral Moncada, Barbosa Vieira e conde de Paçô Vieira. Continua pendente o debate.

Abertura da sessão — Ás nove horas da noite.

Presente á chamada, 45 srs. deputado. São o seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eusebio David Nanes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, Jota Joaquim Ladro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branca, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças. Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveiras Guimarães, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Conde de Paçô Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João Pereira Teixeira de Vasconclehos, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Eduardo Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José do Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira da Santos, José Malheiro Reymão, Leopoldo José de Oliveira Mourão e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: — Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Idanha a Nova, Francisco Silveira Vianna, Henrique Caros de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio de Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Da camara dos dignos pares do reino, remettendo a mensagem que acompanha a proposição de lei doesta camara, concedendo a ordenação aos alumnos portuguezes doutorados em theologia ou direito canonico pelas universidades pontificias de Roma.

Foi enviado á commissão de negocios ecclesiasticos.

Do ministerio dos negocios estrangeiros, remettendo 150 exemplares do n.° 1.° do Boletim commercial, referido ao mez de abril proximo findo.

Para a secretaria.

Da academia real das sciencias de Lisboa, acompanhando 3 exemplares da obra intitulada Cartas de Affonso de Albuquerque, tomo II, publicação ultimamente feita por esta academia.

Mandou-se officiar, participando e agradecendo a recepção.