Nº67

SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exª sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios- os exmos srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr. presidente fez diversas participações.- Leu-se o expediente.- O sr. Guilherme de Abreu apresentou uma declaração de voto.- O sr. Eduardo Villaça apresentou duas representações, e uma proposta, que foi approvada, para serem gratificados os empregados da camara. - O sr. conde de Silves justificou a sua approva ao a diversos projectos.--O sr. Avellar Machado declarou que teria votado, se estivesse presente, contra o addicional de 5 por. cento.- O sr. Mello e Sousa apresentou uma nota de interpellação ao sr. ministro da fazenda sobro o contrato de 30 de marco de 1897, abrindo-se um incidente, fallando os srs. ministro da fazenda (Ressano Garcia) o Teixeira de Sousa.- O sr. Mathias Nunes apresentou um parecer da commissão de marinha.

Na ordem do dia, e com a sessão prorogada, discutiu-se e approvou-se o capitulo 2.° do orçamento de receita, fallando os srs. Adolpho Guimarães, Eduardo Villaça, e Cabral Moncada, sobre quem foi julgada suficientemente discutida a materia a requerimento do sr. José de Alpoim.- O sr. Villaça, apresentou dois pareceres da commissão de fazenda e o sr. Alexandre Cabral o da ultima redacção sobre o orçamento de receita.- Trocaram-se explicações entre os srs. Teixeira de Sousa o ministro da fazenda.- O sr. presidente fez uma participação á camara e encerrou em seguida a sessão.

Abertura da sessão.- As três horas da tarde.

Presentes á chamada, 41 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva,- Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio .Eduardo Villaça, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde da Serra de - Tourega, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravaço, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, José Abel da Silva Fonseca., Joio Antonio de Sepulveda, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Leopoldo José do Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Finto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.:- Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, António Maximo Lopes de Carvalho, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José: da Cunha,, Conde de Paço Vieira Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressono Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim José Pimenta Tello, José Adolpho de Mello e lousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sonsa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, António Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Idanha a Nova, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Baptista Ribeiro .Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José do Abreu do Conto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Estevão .de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osório da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta.- Approvada.

0 sr. Presidente:- Communico á camara que recebi uma representação da liga das artes graphicas, pedindo a fixação do dia normal de oito horas de trabalho.

Recebi tambem uma representação do terceiro congresso do magisterio primario, pedindo providencias tendentes modificar e melhorar as condições de ensino primario.

Vão por extracto no fim da sessão.

EXPEDIENTE

officio

Do ministerio dos negocios estrangeiros, remettendo, por copia, uma carta que Sua Alteza Real o Principe de Joinville dirigia ao enviado extraordinário e ministro plenipotenciario de Sua Magestade em Paris, agradecendo a