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N.º 68

SESSÃO DE 23 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

Approvada a acta, tem segunda leitura o projecto que cria quatro assembléas eleitoraes no concelho de Beja. - O sr. José de Alpoim propôs, e foi votado, que -se lançasse na acta um voto de sentimento pela morte do illustre estadista inglez William Gladstone, e que em demonstração de sentimento se levantasse a sessão, discursando sobre esta proposta. Fallam no mesmo sentido, por parte do governo o sr. ministro interino dos negocios estrangeiros, Veiga Beirão, e por parte da opposição regeneradora o sr. Dantas Baracho. - O sr. presidente, em vista da manifestação da camara, declara a proposta do sr. Alpoim votada por acclamação, e levanta immediatamente a sessão.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 49 srs. deputados. São os seguintes: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier, Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima. Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Libando Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel da Silva, Alvaro de Castellões, Antonio de Menezes» e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Conde de Silves, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Malheiro Reymão, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Telles de Vasconcellos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo, de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas de Casal, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Coito Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, Leopoldo José da Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Projecto de lei

Senhores.- A fórma por que se acham organisadas as assembléas eleitoraes do concelho de Beja offerece graves inconvenientes á commodidade dos povos e ao exercicio do direito de votar. Por exemplo, os eleitores da freguezia de Baleizão, são actualmente obrigados a votar na freguezia de Salvada, separando as duas freguezias distancia consideravel; ao passo que dentro da cidade, onde a população se encontra concentrada, e onde não ha distancias apreciaveis, existem duas assembléas eleitoraes quasi ao lado uma da outra offerecendo sempre para a sua constituição as difficuldades resultantes da falta de pessoal convenientemente habilitado para formar as mesas.

Pelas rasões: expostas, temos a honra de submetter á vossa approvação o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.° São creadas quatro assembléas eleitoraes no concelho de Beja, que ficarão compostas pela fórma seguinte:

l.ª assembléa eleitoral:

Santa Maria.................... 157 eleitores
S. Thiago...................... 173 »
S. João........................ 263 »