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SESSÃO DE 23 DE ABRIL DE 1888

Presidencia do exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José de Medeiros
Francisco José Machado

SUMMARIO

Um officio do ministerio dos negocios estrangeiros, dando conhecimento dos agradecimentos do governo allemão peias manifestações de sentimento que tiveram logar em Portugal pelo fallecimento do barão de Sehmidthals. - Representações das juntas de parochia e habitantes de algumas freguezias do antigo concelho da Arruda, apresentada pelo sr. Julio de Vilhena e mandada publicar no Diario do governo. - Requerimento de interesse publico mandado para a mesa pelo sr. Bandeira Coelho e outro de interesse particular apresentado pelo sr. João Pinto. - Justificações de faltas dos srs. D. José de Saldanha, Baptista de Sousa, Sá Nogueira e Oliveira Valle. - O sr. D. José de Saldanha manda para a mesa um projecto do lei. - O sr. Bandeira Coelho, por parte da commissão de guerra, apresenta um requerimento para ser informado pelo governo. - O sr. Dantas Baracho insta pela presença do sr. ministro do reino e declara o assumpto sobre que pretende interropal-o. Responde o sr. ministro da fazenda. - Apresenta um projecto de lei o sr. Alfredo Pereira. - Considerações do sr. Julio de Vilhena acerca das representações que mandou para a mesa.- Apresentam projectos de lei os srs. Silva Cordeiro e Ruivo Godinho. - O sr. Francisco Machado chama a attenção do sr. ministro da guerra para um facto que reputa attentatorio da disciplina do exercito. - O sr. Frederico Arouca refere-se de novo á questão agricola e dirige algumas perguntas ao governo. Responde o sr. ministro da fazenda. - O sr. Arroyo estranha, como o sr. Arouca, a não comparencia do sr. ministro das obras publicas, insta pela remessa do uns documentos, reclama a presença do sr. ministro da justiça c participa que a deputação encarregada de assistir ás exequias celebradas no Porto cumpriu a sua missão. Responde o sr. ministro da fazenda quanto á ausencia do sr. ministro das obras publicas. - O sr. Franco Castello Branco responde a algumas das observações do sr. ministro da fazenda e chama a attenção do governo para o facto de não se entregarem aos empregados do estado os recibos dos direitos de mercê. Responde o sr, ministro da fazenda. - O sr. Arouca protesta contra as phrases do sr. ministro da fazenda, que attribue a tactica parlamentar ás suas instancias para a comparencia do sr. ministro das obras publicas. Indica os assumptos sobre que pretende interrogal-o.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 14, reorganisando a administração das caixas geral do depositos e economica portugueza. - Enceta o debate contra o projecto o sr. Ferreira de Almeida. Responde-lhe o sr. Baptista de Sousa na qualidade de relator, e a este o sr. Moraes Carvalho, que combate largamente o projecto, ficando ainda com a palavra reservada para a sessão seguinte. - Dá-se conta da ultima redacção dos projectos de lei n.os 254, de 1887, 33 e 35. - Presta juramento o sr. Guerra Junqueiro.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 50 srs. deputados. São os seguintes: - Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Oliveira Pacheco, Moraes Sarmento, Augusto Pimentel, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Lobo d'Avila, Madeira Pinto, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Sá Nogueira, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco de Castello Branco, João Arroyo, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Amorim Novaes, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Figueiredo Mascarenhas, José de Napoles, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhães, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Julio Graça, Julio de Vilhena, Bandeira Coelho, Manuel José Correia, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Miguel Dantas, Dantas Baracho e Estrella Braga.

Entraram durante a sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Moraes Carvalho, Serpa Pinto, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Campos Valdez, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Antonio Maria de Carvalho, Barros e Sá, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo de Abreu, Eduardo José Coelho, Feliciano Teixeira, Mattoso Santos, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Francisco de Medeiros, Lucena e Faro, Soares de Moura, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Candido da Silva, Santiago Gouveia, Vieira de Castro, Rodrigues dos Santos, Joaquim da Veiga, Oliveira Valle, Oliveira Martins, Alves do Moura, Avellar Machado, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Ferreira Freire, Oliveira Matos, José Maria dos Santos, Simões Dias, Abreu e Sousa, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Marçal Pacheco, Miguel da Silveira, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Vicente Monteiro e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello, Antonio Castello Branco, Antonio Candido, Antonio Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Mazziotti, Fontes Ganhado, Jalles, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Augusto Fuschini, Victor dos Santos, Barão de Combarjúa, Conde de Fonte Bella, Elvino de Brito, Elizeu Serpa, Emygdio Julio Navarro, Góes Pinto, Estevão de Oliveira, Francisco Ravasco, Guilherme de Abreu, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Baima de Bastos, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Menezes Parreira, Joaquim Maria Leite, Jorge O'Neill, Pereira de Matos. Dias Ferreira, Laranjo, Pereira dos Santos, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, Alpoim, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Julio Pires, Manuel Espregueira, Pinheiro Chagas, Matheus de Azevedo, Sebastião Nobrega, Visconde de Monsaraz, Visconde da Torre, Visconde de Silves e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Ministerio dos negocios estrangeiros. - Direcção politica. - Lisboa, 20 de abril de 1888. - Illmo. e exmo. sr.- Tenho a honra de communicar a v. exa. que o sr. encarregado de negocios da Allemanha ao transmittir-me em nota de 18 do corrente os agradecimentos de Sua Magestade o Imperador da Allemanha e do governo allemão pelas manifestações de sentimento que tiveram logar em Portugal por occasião do fallecimento do barão de Schmidthals, enviado extraordinario e ministro plenipotenciario de Sua Magestade o Imperador da Allemanha, n'esta côrte, me pede ser o Interprete junto da camara dos senhores deputados, do cordeal acolhimento d'esse governo pelas demonstrações de pesar que deu n'essa conjunctura. - Deus guarde a v. exa. - Illmo. e exmo. sr. presidente da camara dos senhores deputados. = Barros Gomes.

Á secretaria.

REPESENTAÇÕES

Das juntas de parochia das freguezias da Arruda dos vinhos e de S. Miguel das Cardosas, e de proprietarios e

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