N.º 73

SESSÃO NOCTURNA DE 6 DE MAIO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios- os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota da Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Approvada a acta, toem segunda leitura quatro projectos de lei, sendo dois de iniciativa ao Sr. Marianno de Carvalho, sobre a isenção de direitos para o material metallico que a Camara do Setubal empregar nas obras do saneamento da cidade, e sobre a constituição da assembléa eleitoral de S. João da Ribeira; o terceiro, apresentado pelos Srs. Visconde de S. Sebastião e Marianno Prezado, sobre a responsabilidade das gerencias da Misericordia de Villa Viçosa; e o ultimo, apresentado pelo Sr Raposo Botelho, sobre a constituição do circulo eleitoral n.º 12 (Villa Nova de Famalicão).- São auctorizadas a reunir durante a sessão as commissões de administração publica e legislação civil.- O Sr. Vasconcellos Porto manda para a mesa um parecer da commissão de guerra e uma representação da Camara de Arraiollos.

Na ordem da noite, continuação da discussão do projecto de lei n.º 55 (Orçamento Geral do Estado), o Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro) responde a diversas arguições do Sr. Oliveira Mattos. O Sr. Oliveira Mattos sustenta as suas affirmações.- Enviam propostas para a mesa os Srs. Xavier Ribeiro, Dias Costa, Augusto Ricca, Costa Pinto, Alipio Camello, Mendes Leal, Anselmo Vieira, Alfredo Albuquerque e Rodrigues Monteiro.- E rejeitada a moção do Sr. Oliveira Mattos, e approvado o capitulo III dos mappas de receita n.ºs l a 4. - Entram em discussão as tabellas de despesa, usando da palavra o Sr. Espregueira até o fim da sessão.

Primeira chamada - Ás oito horas da noite.

Presentes - 8 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás oito horas e meia.

Abertura da sessão - Ás nove horas.

Presentes - 52 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Boavida, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Rodrigues Ribeiro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Mattozo Santos, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Franco Pereira de Mattos, José Belchior Pinto Garcez, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alipio Albano Camello, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Arthur Pinto de Ciranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos de Almeida Pessanha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Paçô Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, João Joaquim André de Freitas, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Malheiro Reymão e Luiz Fisher Berquó Poças Falcão.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio e Silva, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Urbano Monteiro de Castro Tellos d'Eça, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Custodio Miguel de Borja, David José Alves, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Fragoso de Azevedo Continha, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Mattos, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Carlos do Gouveia, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Luiz Ferreira Freire, José Maria do Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José Maria de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Ma-